Representantes da Comissão Nacional de Saúde Suplementar anunciaram nesta terça-feira (20), em Brasília, que vão paralisar os atendimentos de consultas médicas e cirurgias eletivas de operadoras de planos de saúde em 24 unidades da federação nesta quarta-feira (21).
O atendimento de urgência será feito normalmente, de acordo a comissão, que é formada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional de Médicos (Fenam).
Apenas Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte não aderiram à paralisação.
O atendimento a todos os planos serão suspensos em nove estados: Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Tocantins. Nos demais estados, o boicote dos médicos será a apenas alguns planos de saúde – veja lista no final da reportagem.
Enquanto a paralisação vai ocorrer somente na quarta-feira (21) na maioria das unidades da federação, na Bahia, o boicote aos planos vai durar sete dias. Em São Paulo, a paralisação do atendimento começou no dia 1º de setembro em sistema de rodízio entre planos de saúde e vai até o dia 30.
A Comissão Nacional de Saúde Suplementar calcula que há 1.044 operadoras de saúde suplementar em funcionamento do Brasil. Mais de 46 milhões de brasileiros têm planos de saúde no país. Aproximadamente 150 mil dos 347 mil médicos registrados no Conselho Federal de Medicina atendem usuários de planos de saúde.
A principal reivindicação dos médicos é o reajuste no valor pago pelas consultas. De acordo com o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, a média nacional paga pelos planos de saúde aos médicos é de R$ 40 por consulta. Eles querem ao menos R$ 60 por consulta. Segundo ele, o maior valor pago é R$ 80; o menor é de R$ 15.
“R$ 40 é menos que um corte de cabelo na Zona Sul do Rio de Janeiro”, disse o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Aloísio Tibiriça Miranda.
Cardoso aponta que a inflação nos últimos dez anos foi de 120%. O reajuste autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) aos planos no mesmo período, disse ele, foi de 150%, enquanto os honorários médicos não teriam atingido 50%.
Os médicos alegam que desde o dia 7 de abril, quando foi realizada a primeira paralisação dos planos de saúde, as operadoras foram chamadas a negociar. Algumas delas teriam acolhido a pauta dos médicos, dando resposta positiva aos pleitos apresentados. No entanto,algumas empresas não se manifestaram, evitaram o diálogo ou apresentaram propostas insatisfatórias.
Justiça
Em maio, o Ministério da Justiça anunciou medidas para impedir que os médicos vinculados a planos de saúde paralisassem os serviços ou fizessem cobranças adicionais sobre o valor das consultas.
Os médicos conseguiram na Justiça suspender as medidas, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) cassou a liminar que permitia a médicos boicotar planos de saúde. Durante o anúncio da paralisação, os representantes das entidades confirmaram que a ação deste dia 21 tem respaldo legal.
A assessoria do Ministério da Justiça esclareceu que paralisações pontuais ou em forma de rodízio não ferem as medidas anunciadas pelo governo.
Veja a lista dos planos que serão atingidos pela paralisação:
Acre: Unimed, Assefaz, Casf, Caixa Econômica, Cassi, Capesep, Correios, Eletronorte, Embrapa, Fassincra, Geap, Sesi/DR/AC, Plan – Assiste e Conab
Alagoas: Smile, Hapvida, Amil e Unimed
Amapá: SulAmérica, Amil e Grupo Unidas (Plan – Assiste, Geap, Fassincra, Eletronorte, Embrapa, Assefaz, Cassi, Capesaúde, Caixa Econômica, Correios, Embratel)
Bahia: Amil, Medial, Hapvida, Norclínicas/Intermédica, Life Empresarial, Geap, Cassi, Petrobras, Golden Cross e Promédica
Distrito Federal: Amil, Bradesco, Golden Cross e SulAmérica
Ceará: todas as operadoras
Espírito Santo: todas as operadoras
Goiás: Imas, Geap, Golden Cross, Itaú, Mediservice e SulAmérica
Maranhão: todas as operadoras
Mato Grosso: todas as operadoras
Mato Grosso do Sul: todas as operadoras
Minas Gerais: todas as operadoras
Pará: Hapvida, Grupo Lider, Cassi, Ipamb, Iasep, Geap e hospitais militares (Polícia Militar, Naval e Exército)
Paraíba: Geap, Amil, Smile, Hapvida, Norclínica, SulAmáerica e Saúde Excelsior
Paraná: todas as operadoras
Pernambuco: Samaritano Viva, Ideal Saúde, Golden Cross, Real Saúde, América Saúde, Hapvida/Santa Clara
Piauí: Capesaúde, Cassi, Correios Saúde, Geap, Saúde Caixa e Uniplam
Rio de Janeiro: todas as operadoras
Rio Grande do Sul: Afivesc, Assefaz, Bacen, Bradesco, Cabergs, Caixa, Canoasprev/Fassem, Capesesp, Casembra, Casf, Cassi, Centro Clínico Gaúcho, Conab, Doctor Clin, ECT, Eletrosul/Elos, Embratel, Fassincra, Geap, Golden Cross, Infraero, IRB, Petrobras, Petrobras Distribuidora, Plan Assist, Proasa, Pró-Salute, Sameisa, Serpro, Sesef, SulAmérica, Unafisco, Usiminas e Wal-Mart.
Rondônia: Unimed, Ameron, SulAmérica e Bradesco
Santa Catarina: todas as operadoras que atuam no estado, exceto Assefaz, Saúde Caixa, Capesesp, Cassi, Celos, Correios Saúde, Conab, Eletrosul, Embratel, Elos Saúde, Fassincra, Cooperativas Médicas e Funservir
São Paulo: Ameplan, Golden Cross, Green Line, Intermédica, Notre Dame, Prosaúde, Blue Life, Dix Amico, Medial, Geap e Volkswagen
Sergipe: operadoras que atuam no estado, exceto Assec/Cehop, Assefaz, Cagipe, Camed, Capesep, Casec, Casembrapa, Casse, Cassi, Cassind, ECT, Embratel, Fachesf, Fassincra, Pasa, Petrobras, Petrobras Distribuidora, Plan Assiste, Proasa, Saúde Caixa e Sesef
Tocantins: todas as operadoras
