O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu inicio na manhã desta quarta-feira (23) ao III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), em Cuiabá, e vai abordar o tema Lei Maria da Penha – Um Olhar Crítico Sobre o Tema. O evento é realizado pela primeira vez no Estado, que é considerado pelos participantes do Fonavid uma referência nacional nas discussões relacionadas ao assunto.
O desembargador Rubens de Oliveira, presidente do TJMT, disse que a discussão é válida uma vez que o Estado tem ocupado lugar de destaque sobre o assunto. “Mato Grosso fica feliz de receber todas as pessoas que tratam da violência doméstica contra a mulher, pois é um Estado que tem se destacado nesse campo; temos duas varas que tratam dessa matéria, [enquanto que] estados com população cinco vezes maior que a nossa não têm nem uma vara”, explicou, com referência as duas varas especializadas mantidas em Cuiabá e uma em Várzea Grande.
A juíza presidente nacional do Fonavid, Luciane Bortoleto, ressaltou a importância do encontro na consolidação da aplicação da Lei Maria da Penha e no trabalho de cooperação dos Tribunais, além de reforçar a posição de destaque de Mato Grosso. “Mato Grosso é considerado referência nacional para quem trabalha na área de violência doméstica. É importante ter inspiração para outros Tribunais seguirem esse caminho”, asseverou a magistrada.
O fórum está sendo realizado na capital mato-grossense a convite do próprio TJMT e segue até o dia 25 de novembro, no Hotel Deville. Estão reunidos magistrados, técnicos das equipes multidisciplinares e servidores do Poder Judiciário de todo o país que atuam em processos que tratam da violência contra a mulher. O objetivo é compartilhar experiências e procedimentos afetos à Lei nº 11.340/2006 (que trata da violência doméstica e familiar).
Instalado desde 2009, o Fonavid já foi realizado nos estados do Rio de Janeiro (2009) e da Paraíba (2010). Em sua primeira edição, na cidade do Rio de Janeiro, foi abordado o tema A Efetividade da Lei Maria da Penha.
