A Corregedoria Geral de Justiça registrou no último ano, 552 casos de crianças abandonadas em Mato Grosso. Destes, 513 foram registrados em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital. Segundo a Comissão de Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), existe um perfil das mulheres que abandonam os bebês e, na maioria das vezes, o motivo está relacionado com a gravidez não planejada na adolescência.
De acordo com a presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT, Rosarinha Bastos, o abandono é crime e se o bebê for encontrado com ferimentos graves, o responsável pode pegar até cinco anos de prisão. “Um bebê totalmente indefeso que foi deixado correndo risco de morte é crime. Como configura o abandono material que também é crime. Isso, passa por uma falta de estrutura familiar também, conjugada com a exclusão social, que no nosso país é muito grande”, observou Bastos.
Fatores como a situação financeira e a falta de estrutura familiar também influenciam nos casos de abandono, segundo a OAB. A juíza auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Helena Maria Bezerra Ramos, explicou que existe uma grande diferença entre abandonar a criança e entregá-la sob os cuidados de alguém. “A mãe que engravida e que não queira o seu filho por algum motivo, pode e deve doá-lo. O que não pode fazer é abandonar. A entrega oficial em uma Vara da Infância e da Juventude não traz nenhuma penalidade para a mãe, pelo contrário, ela não vai ser julgada e ninguém vai perguntar nada dela. A mãe poderá entregar espontaneamente e será sigiloso esse trabalho”, pontuou a magistrada.
Apesar da possibilidade de adoção da criança por um desconhecido, a juíza ressaltou que a preferência é que a criança permaneça em sua família de origem. “Há um trabalho desenvolvido pelos psicólogos, assistentes sociais, em tentar reaproximar essa criança dos seus pais. Se não for possível, do restante da família. De algum avô, uma avó, um tio, um irmão”, avaliou.
A juíza explica ainda que o processo em que a criança fica em um abrigo aguardando a decisão sobre a família pode durar no máximo dois anos. Se nem os pais biológicos ou algum parente forem considerados aptos para cuidar da criança, ela é encaminhada para adoção. Atualmente no estado há 62 instituições de acolhimento espalhados pelos municípios. Nestas instituições vivem 590 crianças e adolescentes.
Segundo a Justiça, destas, 62 estão prontas para a adoção, sendo 25 crianças e 37 adolescentes. As demais aguardam possibilidade de retorno à família de origem, a ida para a família extensa ou a colocação em família substituta.
Emoção
Já no primeiro dia do ano de 2012, um bebê foi encontrado enrolado em uma manta branca na calçada da Avenida Coronel Escolástico, na região central de Cuiabá. A menina foi abandonada ainda com a placenta e foi avistada por um menino de apenas quatro anos. Ele viu o bebê se mexendo e chamou a avó. A idosa pegou a criança e pediu ajuda de uma viatura que passava pelo local.
A aposentada Tereza Joaquina da Silva, tia-avó da menina, já se apresentou ao Conselho Tutelar do bairro Planalto, em Cuiabá, e disse que pretende pedir a guarda da criança. Para a justiça, a preferência é de que o bebê permaneça com a família.
O bebê deve receber alta nesta terça-feira (3) e será encaminhado ao Lar da Criança da capital até que seja decidido pelo Juizado da Infância se a guarda ficará com a tia. De acordo com os conselheiros, este processo dura aproximadamente 30 dias.
