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STF define cronograma de julgamento do mensalão

Leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa começa em 1º de agosto

Fonte: DA REDAÇÃO COM R7
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Foto: arquivo

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu nesta quarta-feira (6) o cronograma de julgamento do mensalão. Serão duas fases. A primeira será destinada à leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa e às sustentações orais da acusação e da defesa. A segunda será composta pelos votos dos ministros.

O processo do mensalão possui 38 réus, entre eles, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Eles são acusados de integrar um esquema de compra de votos de parlamentares em troca de atuações favoráveis ao governo Lula no Congresso. O escândalo foi revelado em 2005, durante o primeiro mandato de Lula.

O julgamento terá início em 1º de agosto, às 14h, com a leitura do relatório abreviado do ministro Joaquim Barbosa, principal relator do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fará a sustentação oral para acusar os réus.

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A partir do dia 2 de agosto, os advogados dos réus terão uma hora cada para falar pela defesa. O STF estima que a defesa ocupará as cinco horas diárias das sessões, de segunda a sexta, até o dia 14 de agosto.

A segunda fase está programada para começar no dia 15 de agosto, com o início da leitura do voto de Barbosa (que pode durar mais de um dia). Ao contrário da primeira fase, não haverá limite de horas diárias para as sessões. Depois, será a vez do relator revisor, ministro Ricardo Lewandowski, proferir seu voto. Os demais ministros vão ler suas conclusões em seguida.

O presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, será o último a ler seu voto. Ele se aposenta no início de novembro deste ano.

O STF ressalta que não há data definida para o fim da segunda fase, já que não há previsão de quanto tempo os ministros vão demorar a ler seus votos.

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