Um recurso do Ministério Público de São Paulo atrasa a correção do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 durante a ditadura militar.
Em 24 de setembro, o juiz Márcio Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do TJ-SP, acatou pedido da Comissão Nacional da Verdade e da viúva do jornalista, Clarice Herzog, para que conste no documento que a morte ocorreu por “lesões e maus-tratos sofridos em dependência do 2º Exército”, e não por “asfixia mecânica”.
Após a decisão, a promotora Elaine Garcia recorreu, como publicou ontem o jornal “O Estado de S. Paulo”. Ela pede que o trecho seja substituído para “morte violenta, de causa desconhecida”. Seu argumento é que os termos “lesões e maus-tratos” não são adequados para documentos legais.
Vladimir Herzog morreu após uma sessão de tortura no DOI-Codi, em São Paulo, mas a versão divulgada pelo Exército foi a de suicídio.
Para o advogado Marco Antônio Barbosa, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, do Ministério da Justiça, a alteração não mudaria o objetivo principal da ação, que é retirar a tese de suicídio dos documentos oficiais.
O filho do jornalista, Ivo Herzog, se disse indignado com o recurso: “Achei deselegante haver qualquer tipo de manifestação de um órgão do Estado questionando a decisão de algo que tem um teor político tão importante”.
A Comissão da Verdade disse que aguardará decisão judicial para se pronunciar.
O desembargador Antônio Carlos Malheiros, que atua na área de direitos humanos, criticou o recurso, que considerou excesso de tecnicismo.
A promotora não quis se pronunciar. O caso aguarda decisão do corregedor do TJ-SP, José Renato Nalini.
