O Senado vai mudar regras internas para permitir que os parlamentares passem mais tempo fazendo discursos na tribuna do plenário. Atualmente, o limite é de 20 minutos.
Sugerida pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a mudança tem o objetivo de ampliar o espaço de debates entre os parlamentares
A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (21) pela Mesa Diretora do Senado. Para entrar em vigor, terá que ser também aprovada pelo plenário, o que deve ocorrer ainda hoje.
A mudança beneficiaria os senadores que devem disputar as eleições de 2014 por poderem ficar mais tempo sob os holofotes da TV Senado.
“O Senado é uma Casa política, com um debate que tem repercussão eleitoral. Isso é salutar, faz parte da democracia. O senador Aécio poderá fazer parte do debate. Mas quem ataca, é refutado. Não vamos privilegiar A, B ou C”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), segundo-vice-presidente do Senado.
O senador Aécio Neves (MG) é virtual candidato do PSDB ao Palácio do Planalto. Ontem, discursou na tribuna para criticar os 10 anos do PT no governo.
Diversos senadores tentaram participar do debate, mas Renan encerrou a fala do tucano ao afirmar que o regimento interno não permite o “amplo debate”.
Renan recebeu críticas de diversos senadores, que reclamaram por não permitir desdobramentos à fala do senador mineiro.
A Mesa Diretora também aprovou mudança que permite a realização de sessões temáticas para discutir assuntos específicos.
A ideia é que as sessões sejam marcadas antecipadamente para que, no dia de sua realização, os senadores estejam preparados para debater.
Nas sessões temáticas, também poderão ser votados projetos relacionados ao assunto em pauta. “Haverá tantas dessas sessões quantas forem necessárias. Vamos debater cada tema com tempo e responsabilidade. Podemos usar temas para debates em períodos que a pauta do plenário estiver trancada por medidas provisórias”, disse Jucá.
As duas mudanças foram formalizadas em projeto de resolução que será analisado pelo plenário. Além do projeto, haverá uma reforma mais ampla no regimento interno do Senado que será discutida na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O relator da reforma do regimento será o senador Lobão Filho (PMDB-MA).
AGÊNCIAS
Por sugestão de Jucá, a Mesa Diretora também aprovou proposta que determina a realização de audiência anual com representantes de agências reguladoras para uma espécie de “prestação de contas” com o Congresso.
Como os diretores das agências são aprovados pelo Senado, Jucá disse ser necessário um encontro com os senadores para um resumo do seu trabalho.
“Nós nomeamos os dirigentes, mas não há prestação de contas. Falta essa prestação de contas”, disse.
Pela regra, vão participar da audiência anual os integrantes da comissão permanente da Casa relacionada ao tema da agência, além dos membros da CCJ e da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
