O Governo de Mato Grosso atendeu nove das dez reivindicações apresentadas pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindispen). O secretário de Administração, Francisco Faiad, garantiu que o Estado já se comprometeu em implantar o adicional de insalubridade aos servidores e também a convocação de 330 agentes prisionais, aprovados em concurso público. “Estamos trabalhando muito para fazer com que todos os servidores sejam valorizados. Por isso, pedimos um prazo, de 60 dias, para discutir a questão das tabelas salariais” – frisou o secretário.
Ele explicou que neste momento todos os esforços estão sendo direcionados ao reajuste geral anual dos servidores, que deve ocorrer a partir de maio. “Entendemos a luta da classe, mas precisamos avaliar bem a questão da melhoria das tabelas salariais. Hoje a preocupação é com o conjunto do funcionalismo. Esperamos compreensão e vamos continuar discutindo com toda a categoria” – disse.
Em ofício encaminhado ao presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários, João Batista Pereira de Souza, o secretário informa que está sendo designado um perito para realização de levantamento de classificação do grau de insalubridade para ser aplicado aos ocupantes do cargo. São três níveis de insalubridade: mínimo, médio e máximo.
Francisco Faiad também informou o dirigente sindical que até o dia 10 de abril o governador Silval Barbosa deverá encaminhar à Assembleia Legislativa dois projetos que alteram a Lei Complementar 389/10, da Lei Complementar 266/06 e da Lei Estadual 7928/03.
O Governo pretende fazer também a convocação emergencial de efetivo. Faiad informou que o governador Silval Barbosa, após debate com toda a equipe econômica, definiu pela convocação de 330 agentes prisionais. “Os atos de nomeações estão prontos e serão publicados o mais rápido possível” – enfatizou.
Outro ítem da pauta diz respeito à escolaridade de nível superior aos agentes e assistentes penitenciários. Segundo o secretário de Administração, a equipe jurídica da SAD está revisando a solicitação, em razão do parecer apresentado na última reunião, no começo da semana. O secretário previu que a resposta será apresentada no máximo até o dia 10.
Com o ofício, Faiad espera que os servidores do sistema penitenciário abortem o indicativo de greve, lançado para esta quinta-feira, 4. “Esperamos que nossos argumentos sejam colocados em alinhamento dos debates na categoria. O Governo está se esforçando ao máximo porque entende que o funcionalismo precisa ser bem valorizado. Estamos começando esse trabalho, essa visão de Estado. E o que é mais importante: estamos sempre aberto a debater, a discutir com muita transparência” – disse o secretário.
Atualmente 2 mil e 200 servidores integram o sistema prisional divididos em agentes penitenciários, assistentes e profissionais de saúde como médicos, psicólogos e dentistas.
