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Reintegração de posse pode terminar em conflito

Fonte: Por Jeyson Nascimento
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Os assentados alegam que o mandado é indevido e se recusam em sair do local.. Foto: Arquivo Pessoal
Os assentados alegam que o mandado é indevido e se recusam em sair do local.. Foto: Arquivo Pessoal

A Polícia Militar deu início, na manhã desta terça-feira (28), ao cumprimento do mandado de reintegração de posse da Fazenda Recreio Moreno, ocupada por membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Assentados e Acampados de Mato Grosso (MTA). A coordenadora do movimento, Rosália de Jesus Lima, teme que a decisão judicial termine em conflito, pois o mandado foi expedido indevidamente.

Rosalia afirmou que os assentados esperavam para discutir o assunto na vara de assuntos agrários em Cuiabá, tendo em vista que há uma decisão favorável ao MTA para a ocupação da terra.

De acordo com o advogado do MTA, Rafael Santos de Oliveira, o juiz de Guiratinga, Jean Garcia de Freitas Bezerra, determinou a reintegração de posse, mas em seguida admitiu incompetência para julgar o caso e não solicitou a suspensão da execução do mandado. Segundo o advogado, o magistrado entrou de licença e a anulação do mandado cabe ao juiz da Comarca de Rondonópolis que até o momento não emitiu nenhum parecer.

A coordenadora do MTA afirmou que as famílias foram pegas de surpresa com a decisão e se recusam a sair do local, pois além do prejuízo da estrutura que foi realizada no local os assentados não têm para onde ir.

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