Com o objetivo de orientar os funcionários sobre direitos e deveres, visando harmonizar o ambiente de trabalho e melhorar a prestação de serviços, a Associação Mato-grossense dos Municípios vai implantar um Programa de Controle Disciplinar com a participação de toda a equipe. A ação vai se basear no programa desenvolvido pelo poder executivo estadual e coordenado pela Auditoria Geral do Estado. Uma equipe da AGE se reuniu com o superintendente da AMM, Darci Lovato, nesta quinta-feira (8), para debater a parceria e planejar a ação na AMM.
O Programa de Controle Disciplinar foi lançado pelo governo do estado em abril deste ano e gradativamente está sendo implantado nos órgãos estaduais, com a participação de chefias e servidores. Para ser inserido na AMM passará por algumas adaptações visando se adequar à legislação que rege a relação de trabalho e a dinâmica de funcionamento da instituição.
A ação será dividida em duas etapas, que inclui uma reunião com os gerentes e coordenadores, programada para o dia 30 de agosto, além de um workshop com os demais funcionários, agendado para o dia 6 de setembro. O trabalho será coordenado pela secretária adjunta da Corregedoria Geral do Estado, Cristiane Laura de Souza.
O programa estadual surgiu após um levantamento que constatou que as quatro principais infrações disciplinares cometidas pelos servidores estão relacionadas à assiduidade, comportamento social, zelo pelo patrimônio e assédio moral.
A ideia é despertar o servidor para pequenos atos diários, deveres previstos em legislação, tais como cumprir pontualmente o expediente de trabalho; ser cortês com colegas e no atendimento ao cidadão; realizar suas tarefas com presteza; manter comportamento ético mesmo fora do ambiente do trabalho uma vez que o agente público representa a administração pública junto à sociedade e zelar pelo patrimônio público como se fosse propriedade particular.
Além de orientar os servidores como um todo, o programa se voltará também a informar os chefes imediatos sobre seus deveres ao se depararem com determinada situação. A premissa é que os chefes imediatos são os primeiros atores formais do controle da disciplina. Se eles agirem imediatamente quando identificada alguma conduta indevida do servidor, podem evitar processo administrativo, instaurado, geralmente, em razão de reincidência, sobretudo no caso dos grupos de infrações trabalhados no programa.
