Os imóveis abandonados tem sido um problema em qualquer região de Rondonópolis. A falta de isolamento facilita a entrada de usuários de drogas e mendigos, além disso, restos de materiais podem favorecer na proliferação de doenças do tipo Dengue ou Leishmaniose.
Contudo, um posto esquecido, localizado no quadrilátero central de Rondonópolis, tem incomodado pedestres e comércios vizinhos.
Um empresário de uma loja próxima, que preferiu não se identificar, contou a reportagem do Site AGORA MT que na parte diurna o posto tem servido de estacionamento, mas a noite o cenário é diferente.
“À noite as pessoas mal intencionadas fazem a festa, usam entorpecentes e por ai vai. Todos ficam com receio de passar por lá, acho que alguma coisa tem que ser feita”, lembra o empresário.
As denúncias do empresário se confirmam, já que durante a visita feita pela reportagem foi possível encontrar nas dependências do posto, um andarilho, sujeira, rastros de que usuários de drogas passam pelo local, além de fezes que faz o odor do lugar ficar insuportável.
OUTRO LADO
O proprietário do imóvel não foi encontrado pela reportagem, porém em contato com a Prefeitura Municipal de Rondonópolis, a assessoria de imprensa informou como é feita a fiscalização e qual procedimento tomado ao dono do imóvel.
Segundo o fiscal de obras e postura da prefeitura, Jonas Pereira, a 1ª ação legal do Poder Público, assim que configura um terreno ou imóvel em condições de abandono, seja por meio de denúncia ou fruto de uma fiscalização, é feita uma notificação para que o responsável pelo imóvel justifique o fato.
Se após 15 dias, ninguém se apresentar, é publicado em edital a notificação em três oportunidades e ainda persistindo o abandono, o fiscal pode autuar o imóvel com a multa única que hoje está em torno de R$ 1,8 mil, podendo dobrar em uma 2ª notificação.
Ainda conforme Jonas, após as infrações chegar ao valor do terreno, o gestor municipal tem a opção legal de requerer o imóvel como bem público como forma de pagamento.
*Essa matéria foi uma sugestão de um internauta que veio por meio do aplicativo de celular WhatsApp. O número para ser enviado é (66) 8137-1114 ou pelo e-mail [email protected]
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