Agora MT Cidades Rondonópolis Justiça concede reintegração de posse de duas áreas do Município
RONDONóPOLIS

Justiça concede reintegração de posse de duas áreas do Município

Fonte: Da redação com assessoria
VIA

Uma equipe da Procuradoria Geral do Município acompanhou na tarde desta quinta-feira (6) a entrega das notificações de reintegração de posse de duas áreas pertencentes a municipalidade que foi concedida pela justiça. As notificações foram feitas por uma Oficial de Justiça.

O primeiro local visitado fica no Conjunto São José, mas precisamente na área onde é realizada a tradicional feira livre da região. A reintegração de posse expedida pela Juíza Maria Mazarelo Farias Pinto se refere apenas a uma parte da área, onde será construída uma estrutura coberta para abrigar a feira do Conjunto São José, nos moldes da existente da Vila Operária, que foi ocupada irregularmente pela oficina mecânica.

A medida, segundo o Procurador Fabrício Correa, é necessária devido à exigência da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – Sudam, para que a área esteja totalmente livre à liberação do recurso, que é proveniente de uma emenda de cerca de R$ 1 milhão que foi destinada pelo deputado federal Carlos Bezerra.

“Nós da Prefeitura estamos tentando resolver esta situação de forma amistosa desde julho do ano passado e, agora, ocorreu o cumprimento do mandado de reintegração de posse do local deferida pela justiça. A obra que será realizada aqui beneficiará toda a comunidade e os feirantes, que utilização de um local coberto e com mais comodidade”, disse o Procurador.

A notificação da decisão judicial foi entregue aos proprietários da oficina mecânica pela oficial de justiça, que os informou da necessidade de deixarem o local até segunda-feira (10). O prazo é para que eles retirem o maquinário e os veículos de dentro do espaço.

Após o cumprimento da notificação da área do conjunto São José, a equipe se deslocou até o bairro Santa Marta, na Rua Pedro Ferrer, onde se localiza a sede da Associação Estadual de Cooperativas Agrícolas e uma residência particular.

A solicitação de reintegração de posse pelo município da referida área ocupada pela associação atende notificação recomendatória Ministério Público Estadual – MPE, que já solicitou que ocorra o mesmo com outros terrenos públicos cedidos em regime de comodato a outras entidades e associações.

A referida área do Jardim Santa Marta foi cedida no final dos anos 90 pela Prefeitura de Rondonópolis em regime de comodato à Associação Estadual de Cooperativas Agrícolas, com o prazo vencido em 2008 e que não foi renovado. Neste caso, destaca o Procurador do Município, também houve preocupação da administração em resolver o impasse da melhor forma possível.

“A administração se reuniu com a Associação por cinco oportunidades e duas delas com a presença do Prefeito Percival. E lhes foram concedidas duas prorrogações para retirarem as benfeitorias realizadas na área, pois o município está impedido por Lei Federal em fazer qualquer tipo de indenização, bem como ceder outra área como forma de compensação, já que se trata de uma entidade privada que presta serviço a um grupo de pessoas”, assinala Fabrício Correia.

Para fazerem a desocupação da área pública, onde no local está previsto a construção de uma unidade atendimento à saúde, também foi dado como prazo à desocupação a próxima segunda-feira. Fabrício ressalta que, inclusive, a solicitação de recursos para construção da unidade está parada no Ministério da Saúde, uma vez que é exigida a disponibilidade total da área para elaboração do projeto arquitetônico.

Relacionadas

Audiência Pública será realizada na próxima segunda (1º) para conscientizar pessoas idosas sobre fraudes

A Câmara Municipal de Rondonópolis irá realizar na próxima segunda-feira (1º), às 19h, uma Audiência Pública para discutir sobre denúncias de fraudes nos empréstimos...

Campanha de vacinação contra a gripe começa na quarta-feira (27) em Rondonópolis

A campanha de vacinação contra a gripe será iniciada na quarta-feira (27) em Rondonópolis-MT. A cidade recebeu 16.700 doses para imunizar os grupos prioritários,...

Mulher de 28 anos fica ferida após colisão entre duas motos no Parque São Jorge

Um acidente de trânsito foi registrado no final da tarde deste domingo (24) no cruzamento entre as ruas São Pedro e Três, no bairro...

Carro capota e mulheres ficam feridas após a comunidade Três Pontes

Um carro Fiat Uno saiu da pista e capotou, nesta quarta-feira (20), após a comunidade Três Pontes, a cerca de 25 km de Rondonópolis-MT....

Motociclista de 31 anos é arremessado após acidente com carro em cruzamento perigoso

Um grave acidente de trânsito foi registrado no final da tarde desta quarta-feira (27), no cruzamento entre a rua Vicente Pereira de Abreu e...

PRF apreende cerca de 17 kg de drogas e homem de 37 anos é preso em Rondonópolis

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 17 kg de drogas que estavam em um veículo que seguia pela BR-364, no último sábado...

Homem é preso após jogar arma de fogo e munições em telhado

Um homem de 38 anos foi preso pela Força Tática pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, neste domingo (24), no bairro...

Novos comandantes assumem 5º BPM de Rondonópolis e 14ª CIPM de Força Tática

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (21) a solenidade de passagem de comando do 5º Batalhão da Policia Militar de Rondonópolis e da 14ª...

Homem de 40 anos é assassinado a tiros no bairro Maria Amélia

Um homem de 40 anos foi assassinado a tiros no final da tarde desta segunda-feira (25), no bairro Maria Amélia, em Rondonópolis-MT. Segundo informações...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas