Após 28 dias de greve ocorrida em 2013, lutando por melhores condições de trabalho e reestruturação da autarquia, o Sindicato dos Servidores do Detran-MT(Sinetran) comemora a aprovação pelos deputados estaduais, do projeto de lei que prevê a redução de cargos comissionados no Detran-MT. “A aprovação desse projeto mostra que nossa luta por uma entidade melhor e mais técnica, valeu a pena”, comenta Veneranda Acosta, presidente do Sinetran.
Atualmente o Detran-MT possui 190 cargos de indicação política. Com a nova lei, o Detran passará a ter 140 cargos comissionados sendo 50% (70) deles ocupados por servidores efetivos. “Com essa redução de cargos o Detran vai economizar cerca de R$ 3 milhões por ano, porque além de ter menos indicados políticos na folha de pagamento, a comissão de chefia que é paga ao servidor efetivo é bem menor. Um total de R$ 250mil a menos por mês que pode ser aplicado em melhorias no Detran para atender com dignidade a população”, afirma a presidente.
Veneranda ressalta que a lei não trará apenas economia de recursos, mas também uma organização mais eficiente da entidade, o que foi compreendido de imediato pelos deputados, na apreciação do projeto de lei. “Com essa lei que reestrutura os setores do Detran e corrige várias distorções, será possível atualizarmos nosso Regimento Interno, que se encontra desatualizado desde o ano de 1992. Além disso, o Detran-MT terá um manual de procedimentos para padronizar as rotinas de trabalho em todo o estado, o que será algo inédito na autarquia”, comenta ela.
Após passar pela aprovação na Assembleia Legislativa, a lei agora segue para sanção do governador Silval Barbosa(PMDB) e publicação no Diário Oficial, o que deve ocorrer nos próximos dias. “Já estivemos com o Chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, que se comprometeu a publicar a lei em até 10 dias após essa reunião, o que já é na próxima semana”, afirma Veneranda.
