As exportações dos produtos madeireiros em Mato Grosso diminuíram 28% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a março de 2014 foram embarcados 20,048 mil toneladas de produtos madeireiros, ante as 27,851 mil toneladas exportadas no primeiro trimestre de 2013. Os dados foram divulgados pelo Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira (Cipem).
Por consequência, a receita comercial também apresentou variação negativa de 6,13% e somou US$ 20,905 milhões no primeiro trimestre de 2014, ante US$ 22,270 milhões em 2013. Conforme a superintendente de Desenvolvimento Sustentável do Cipem, Sílvia Fernandes, entre os fatores que contribuíram para a baixa nas exportações cabe são as barreiras criadas com a implantação da Instrução Normativa 21 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que tornou mais complexa a comercialização dos produtos. “Como alguns produtos beneficiados e não descritos na IN 21 são de costumeira produção do setor florestal, acaba ocorrendo a retenção de contêiners nos portos prejudicando as exportações com o Mercosul e outros mercados”, afirma.
A IN 21, publicada no Diário Oficial da União em dezembro de 2013, estabelece importantes inovações referentes à normatização de novos mecanismos incorporados ao sistema Documento de Origem Florestal (DOF) e a consolidação de orientações para procedimentos e conceituações. O DOF é a licença obrigatória para transporte e armazenamento de produtos florestais de espécies nativas do Brasil. A Instrução Normativa também categoriza resíduos da indústria madeireira conforme a finalidade de uso e critérios para a obtenção de novas peças de madeira a partir do processamento dos resíduos e prevê procedimento para o caso de doação de madeira.
