O relator especial da ONU sobre direitos humanos na Coreia do Norte, Marzouki Darusman, afirmou que o líder Kim Jong-un é “cúmplice dos crimes contra a humanidade” cometidos pelo regime de seu país e deve “prestar contas” à Justiça internacional.
“Está provado que a Coreia do Norte continua cometendo crimes contra a humanidade sob o comando de Kim Jong-un”, disse Darusman, ao se referir ao último relatório da Comissão de Investigação da ONU, do qual sairá uma resolução para levar o caso ao Tribunal Penal Internacional (TPI).
Kim Jong-un não se pronunciou sobre a carta das Nações Unidas, que adverte que “a máxima autoridade do país deverá prestar contas” se não acabarem as “massivas violações dos direitos humanos”, segundo o enviado da ONU.
A Assembleia Geral das Nações Unidas votará na próxima semana (previsivelmente no dia 18) uma resolução voltada ao Conselho de Segurança para levar a Coreia do Norte ao TPI, pelos ‘crimes contra a humanidade’.
Darusman reforçou seu apoio a essa resolução, que é apoiada pela maior parte da comunidade internacional, mas censurada por países como China e Cuba, que se opuseram ao julgamento das autoridades de Pyongyang em Haia.
O relator criticou o fato de a China, que tem direito a veto no Conselho de Segurança, se opor a abrir o debate sobre esse assunto, mas foi cauteloso ao se recusar a avaliar a posição do país e afirmar que ‘respeita sua independência’ como Estado membro da ONU.
Quanto a Cuba, o país apresentou uma proposta de emenda para mudar a resolução da Assembleia Geral por considerar que ela leva a ‘um precedente perigoso’ para os países em desenvolvimento.
Em linha com a posição da Coreia do Norte, Cuba propõe não incluir o ‘líder supremo’ como responsável pelas violações dos direitos humanos em troca de permitir a entrada do relator em território norte-coreano.
Darusman disse que concorda com o segundo ponto, mas é absolutamente contra o primeiro, ao considerar que “a prestação de contas dos responsáveis é um dos objetivos principais da Comissão de Investigação”.
A Coreia do Norte, por sua vez, fez esforços diplomáticos e protestou contra a resolução da ONU, ao afirmar que os direitos humanos são respeitados no país.
No entanto, o relatório amplo e detalhado de março denuncia que, na Coreia do Norte, ocorrem crimes como “extermínio, assassinato, escravidão, desaparições, execuções sumárias, tortura, violência sexual e perseguições de caráter político, religioso e de gênero”, entre outros.
A Comissão de Investigação, que teve seu acesso negado ao país, redigiu o documento a partir de 240 relatos de vítimas diretas e testemunhas, entre elas 80 sobreviventes dos acampamentos de trabalho forçado, onde há entre 80 e 120 mil prisioneiros políticos, segundo o próprio relatório.
