O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) apresentou projeto de lei para dispor a respeito da integração de portos organizados e terminais portuários de uso privado ao sistema nacional de vias terrestres (rodovias e ferrovias).
“Temos que observar o objetivo de dar efetividade ao princípio da integração física e operacional dos modos de transporte, no campo portuário, de acordo com os mais modernos princípios de logística”, justificou.
Segundo Bezerra, mesmo sendo bastante recente a Lei dos Portos (12.815/13), não foram inclusos no texto dispositivos que garantissem, na operação portuária, a multimodalidade.
Hoje, para a movimentação de carga com a hinterlândia, muitos portos e terminais portuários de uso privado dependem exclusivamente de trechos rodoviários, o que depõe contra a economicidade das operações logísticas e a melhoria das condições ambientais.
Para Bezerra, o marco legal do setor portuário precisa receber o acréscimo de determinações que vinculem as ações – tanto do poder concedente como dos outorgados – ao paradigma da integração logística.
“Se o País não se movimentar na direção da multimodalidade e do respeito a metas ambientais, não poderá alcançar o papel de relevância econômica e social que o mundo dele espera”, argumentou.
Segundo o parlamentar, o aumento da participação do setor ferroviário na movimentação de carga entre os portos nacionais e as áreas produtoras ou consumidoras do País é essencial para que esse papel se concretize.
Ainda que seja uma meta ambiciosa – a necessidade de conexão entre os portos e terminais de uso privado e as vias ferroviárias –, entende Bezerra que é preciso persegui-la, inclusive com o auxílio da força da lei.
“Precisamos promover o aperfeiçoamento desta iniciativa, que visa a garantir no País a existência de uma logística sustentável”, afirmou Bezerra.
