Projeção feita pela Secretaria Especial dos Portos aponta que o déficit do setor pode alcançar 487 milhões de toneladas até 2030. E, com base em estudos técnicos, o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) alerta que, se não forem realizados os investimentos necessários, os portos brasileiros esgotarão sua capacidade em breve.
Diante do cenário preocupante, o deputado Bezerra pediu apoio para aprovação do projeto de lei de sua autoria (PL-530/15) que dispõe sobre a integração de portos organizados e terminais portuários de uso privado ao sistema nacional de vias terrestres (rodovias e ferrovias).
Bezerra acredita que o marco legal do setor portuário precisa receber o acréscimo de determinações que vinculem as ações – tanto do poder concedente como dos outorgados – ao paradigma da integração logística.
“Há, com efeito, uma série de motivos para preocupação diante da atual situação dos portos nacionais. Se o País não se movimentar na direção da multimodalidade e do respeito a metas ambientais, não poderá alcançar o papel de relevância econômica e social que o mundo dele espera”, afirmou o deputado.
A falta de acesso às rodovias e às ferrovias, observa o deputado, eleva significativamente o custo de movimentação de contêineres. “Trata-se do custo mais alto do mundo, 200 dólares por unidade”.
E o pior, disse Bezerra, as deficiências graves não são identificadas apenas na infraestrutura rodoviária e ferroviária de acesso aos portos. A própria infraestrutura dos portos requer melhoras.
São numerosos os problemas operacionais e administrativos do setor portuário, que responde por 90% das exportações brasileiras. Equipamentos defasados, excesso de burocracia, greves, insuficiência de espaço e demora no desembaraço de mercadorias completam o amplo quadro de problemas que comprometem seriamente a qualidade dos serviços prestados.
O deputado citou reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, que discorre acerca dessa realidade, apresentando números, análises comparativas e demais dados que comprovam claramente as condições desfavoráveis e extremamente prejudiciais ao rendimento do setor.
Em 2009, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou análise sobre a qualidade do setor portuário de 134 países. O Brasil ficou no 123º lugar. Na época, o mesmo estudo concluiu pela necessidade de o País realizar 265 obras de infraestrutura para reverter aquele quadro.
Como evidência do atraso do Brasil, o deputado Bezerra citou o caso do porto de Santos, que é o maior da América Latina: apresenta movimentação de contêineres menor que o de Buenos Aires e transporta apenas 13% da carga por trens, os quais atingem velocidade média de 23 km/h, ao passo que os vagões de carga nos Estados Unidos trafegam a 80 km/h.
