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Financiamento para dívidas das Santas Casas e revisão da tabela do SUS é cobrada no Senado

Da assessoria
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Para o senador republicano Wellington Fagundes, é necessário que o debate sobre saúde, e principalmente sobre Santas Casas de Misericórdia e projetos filantrópicos, seja realizado de forma “séria, prática e efetiva”
Em discurso durante sessão temática no Senado, realizada nesta quarta-feira, 2, para debater a situação das Santas Casas de Misericórdia e entidades hospitalares filantrópicas do país, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) cobrou do Governo um diálogo mais efetivo e a elaboração e aprovação de leis que facilitem o pagamento das dívidas dessas instituições, para que o usuário da saúde pública não fique desamparado. Com duras críticas ao modelo, ele descartou qualquer possibilidade de apoio à volta da CPMF.

Segundo ele, é necessário que se discuta a saúde com mais seriedade, praticidade e efetividade, priorizando a busca de recursos para melhorias no setor. “Para que façamos com que a saúde pública melhore, mas principalmente para que os hospitais filantrópicos – que custam muito mais barato para a nação – possam prestar o melhor serviço à nossa população”, explanou.

Ao lamentar a ausência em Plenário do ministro da Saúde, Arthur Chioro, Wellington solicitou a realização de novos encontros para debater o tema. Chioro não enviou representante à sessão temática. “Aquele objetivo de estarmos discutindo e encontrando soluções, que era o principal em nossa sessão temática, não foi cumprido” – criticou, ao destacar a importância do diálogo para a busca efetiva das soluções para os problemas dessas instituições hospitalares.

Os representantes de bancos públicos que participaram da sessão temática do Senado, no entanto, prometeram estudar medidas para combater a crise das santas casas de misericórdia. O diretor de Projetos Sociais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Henrique Ferreira, informou que uma das medidas nesse sentido será o refinanciamento das linhas de crédito.

Wellington afirmou que a reunião, mesmo com ausência do ministro, foi proveitosa pela participação de representantes das entidades de saúde, grupos filantrópicos e santas casas de Mato Grosso, que prestigiaram a sessão temática. Ao final do encontro, o senador se reuniu com os representantes dos hospitais de Mato Grosso para definição de estratégias de ação. “Eu quero aqui não fazer um discurso pessimista, mas parabenizar a todos vocês, brasileiros que estão à frente – podendo até ter o seu patrimônio comprometido, dada a responsabilidade que é dirigir uma entidade como essas – e dizer que o Brasil é um país em que devemos acreditar na força desta gente, e assim, com certeza encontraremos um caminho”, saudou.

O presidente da Santa Casa de Cuiabá, médico Antônio Preza, conta que todas essas instituições sofrem com sub-financiamento. Segundo ele, o que se recebe em contrapartida aos serviços é menor que os custos, gerando um sem-número de dívidas. “A gente precisa de duas coisas: um financiamento para cobrir nosso passivo e um reajuste nos valores pagos pela tabela, para que, daqui pra frente, nossa dívida não aumente “, explica.

Marcelo Sandrin, diretor do Hospital Santa Helena, de Cuiabá, afirmou que a repactuação desses valores acordados com as Santas Casas é uma preocupação urgente entre todos da comitiva. “Há necessidade desta recomposição, tendo em vista a inflação crescente, os custos hospitalares galopantes, e a necessidade de se manter qualidade e assistência pelo menos nos níveis que estão. Essas coisas não estão acontecendo. E não parece haver uma perspectiva melhor a médio prazo”, lamenta.

A diretora da Santa Casa de Rondonópolis, Marleide Narciso, alerta que a situação é “mais grave do que se imagina”. Segundo ela, há 12 anos o Sistema Único de Saúde não recebe reajuste na tabela de pagamentos. “Não queremos receber nada mais do que o justo, para que nós possamos prestar um bom atendimento, como procuramos fazer para os mais de 500 mil habitantes do sul de Mato Grosso. E também para que possamos cumprir os compromissos com nossos fornecedores”.

Marleide justifica o pleito com base no alto número de atendimentos da Santa Casa do município que, na parte de internação, atende em média 150 pessoas por dia, enquanto no ambulatório recebe outros 300 pacientes diários.

Compuseram também a comitiva mato-grossense dos hospitais filantrópicos representantes do Hospital Geral Universitário, o HGU, antigo Hospital Geral, e do Hospital do Câncer.

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