Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada para você nosso leitor, nossa leitora, continuando o meu compromisso de trazer para você o direito em linguagem fácil e acessível, desde a nossa última publicação pude ter a alegria de ver como essa coluna tem tido visibilidade nessa nossa sociedade, e com isso veio também os muitos desgostos de ser referência.
É muito interessante ser reconhecido em uma fila de banco, ganhar cumprimentos de uma pessoa que você não conhece e ela sim, é muito estressante também ver seu nome ser achincalhado nas redes sociais, pessoas que não te conhecem, e não quiseram gastar 2 minutos para lhe conhecer, fazendo comentários maldosos com críticas nada construtivas. Gostaria de dividir com vocês hoje uma impressão que eu tinha e superei, quanto a igualdade no direito.
Os direitos não são iguais, nem devem ser, posso explicar isso com uma história curta, quando vejo o feminismo bradando palavras de ordem como “direitos iguais” conto essa piada para elas.
“Um grupo de feministas entrou no Titanic gritando as palavras de ordem, direitos iguais, direitos iguais, quando o navio estava afundando, a líder delas olhou para todas e disse com voz forte, mulheres e crianças na frente. ”
Os direitos não são iguais, e o que essas pessoas oprimidas querem não são direitos iguais isso eles já têm no papel, o que eles querem são direitos que os diferenciem, vejamos o que diz a Constituição Federal.
Art. 5º
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: ”
O Texto da constituição, nossa lei máxima, que obriga as leis menores a se adaptar a ela, continua promovendo a igualdade assim:
Art. 5º – Inciso I
I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
Nós esse povo que estuda o direito, chamamos isso de isonomia, é só pensar em isotônico (aquele produto que hidrata mais que a água) e você não esquece mais. Calma o texto vai continuar leve, não vou vomitar em vocês o juridiques (palavras que só quem é do ramo entende), para parecer mais inteligente.
Mas nós achamos um problema ai, homens e mulheres não são realmente iguais, brancos e negros não são realmente iguais, ricos e pobres também não, consumidor e empresário não tem o mesmo poder na relação negocial.
Pensando nisso o direito traz para você negro (eu), consumidor e mulher oprimida uma série de vantagens para que vocês (desculpem os brancos , vocês foram tão poderosos por tanto tempo que agora vão sofrer uma discriminação das leis para que os outros possam se aproximar mais do poder econômico e social de vocês).
Comecemos pelo começo que é a mulher, a mulher foi superprotegida pela lei Maria da Penha, eu era contra essa lei, ela trata o homem como monstro, nos discrimina violentamente, a palavra da mulher torna-se prova mais que um vídeo, as liberdades do homem podem ser reduzidas drasticamente com uma simples visita da mulher a delegacia, sem nem ouvir o réu. Quando soube porem que um terço dos assassinatos da mulher são feito pelo companheiro isso mesmo o homem para que ela entregou todo o seu prazer sexual, passei a apoiar a lei Maria da Penha.
Na mesma linha temos o femicídio (julgamento diferente para quem mata a mulher em certa situação), também a vantagem de vários processos serem julgado onde a mulher mora, os sorteios de casas populares serem preferido por famílias chefiadas por mulheres e a lista é grande (vou voltar ao assunto outra coluna prometo).
O consumidor também é tratado diferente, é considerado vulnerável frente ao empresário, que chance alguém de nós tem contra as companhias de telefone? Por isso é dado ao consumidor uma série de vantagens, ele não tem que provar o que fala, seus contratos sempre podem ser revistos (aquele contrato que já vem pronto), os preços de vários produtos não podem várias livremente, não subiu um centavo o preço do combustível na greve dos caminhoneiros.
E por fim mais não por último nós os negros, esses ai é o que mais da pano para manga, através de uma série de ações o direito trouxe aos negros uma série de vantagens, é muito mais fácil hoje passar em um concurso público federal de R$ 30 mil sendo negro do que sendo branco, explico através das cotas os negros tem podido entrar em cargos de alto poder econômico com uma nota menor, concorrendo com eles mesmos, já ia me esquecendo dos deficientes físicos, esses mais perceptíveis na sociedade porque começamos a discriminar eles (para o bem) , a mais tempo, com o fenômeno das cotas também (reserva de uma parte das vagas para pessoas com certas característica) .
Para refletirmos um pouco sobre opressão:
Mateus 11: 28
“Vinde a mim, todos os que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei”.
