Bom dia, boa tarde. Boa noite, boa madrugada para vocês meus queridos, posso falar que escrever aqui é uma honra, e saber que alguns de vocês leem sempre essa coluna, me desperta um sentimento de alegria e gratidão.
Uma revista de muito prestígio no mundo acaba de eleger Sérgio Moro um dos Homens mais influentes do mundo, essa revista leva em consideração o poder e a motivação que esses homens (homens aqui no sentido amplo homens e mulheres) um juiz hoje carrega em seus ombros parte da esperança da nação e do mundo…
Os juízes são historicamente a figura de maior apelo popular na mente do imaginário coletivo, não sem razão, como os reis não podiam estar em todos os lugares eram os juízes que levavam a vontade dos reis para todos os lugares, suas escolhas decidiam vida e morte.
Quem são esses importantes servidores públicos, como eles adquirem o cargo, há limites para o seu poder?
Como alguém se torna juiz?
A lei que regula a magistratura (carreira de Juiz) é a lei complementar Nº 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979 que assim define como uma pessoa se trona juiz:
“Art. 17 – Os Juízes de Direito, onde não houver Juízes substitutos, e estes, onde os houver, serão nomeados mediante concurso público de provas e títulos.”
Ou seja para se tornar juiz uma pessoa passa em um concurso público que hoje é dificílimo, o nível de conhecimento teórico para se tronar juiz é algo quase desumano, só atingindo o nível exigido pessoas de muita força de vontade e disciplina, sempre quando quero uma lição de humildade e estou me achando muito esperto faço um teste de uma das provas da magistratura, e o resultado tem sido sempre o mesmo, ainda me falta muito.
Mas não é qualquer profissão que pode fazer este concurso público, um dos pré-requisitos é ser bacharel em Direito, e ter no mínimo três anos de experiência jurídica, seja advogando ou prestando serviços na área jurídica, normalmente são pessoas de classe média alta, brancas, que não dependiam de suas antigas profissões para manter o sustento de seus lares, enquanto estudavam para passar no concurso, (muitas vezes financiados pela família) tendo como resultado final uma classe de Juízes que apesar do brilhante preparo teórico são carentes de convívio social e demonstram muitas vezes terríveis preconceitos de classe.
Seus poderes são limitados pela lei, mas não se engane só outras duas classes são capazes de lhe fazer qualquer tipo de oposição, as poderosas Advocacia e Ministério Público, estando estes três atores da lei nivelados não havendo hierarquia entre eles.
Devido ao excesso de poderes que os juízes tinham, e os abusos que frequentemente vinham cometendo, o legislador (aquele que faz as leis) redigiu um novo código de Processo Civil (conjunto de Leis que regulam a ação do Juiz) onde os poderes dos juízes foram seriamente limitados, dando mais autonomias as partes, este novo código trará profundas mudanças nas decisões dos juízes criminais também, pois os códigos de processo civil e criminal devem se complementar.
Deve-se temer os juízes assim como quem vê um leão solto na rua, tecnicamente ele é o Estado-Juiz, ele não representa o estado ele é o próprio Estado, ali está um ser humano que foi torturado com milhares de horas de estudo, não tem vida social, tem um imenso poder e frustrações terríveis, pois apesar de serem muito respeitados na sociedade, com ela não podem se misturar.
Aqui em Rondonópolis, Deus nos deu a graça de termos uma Juíza que representam aquilo que a ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) acredita ser o juiz ideal, essa escola uma verdadeira luz nos caminhos dos magistrados, tem como principal objetivo não permitir que o magistrado se desumanize, que o poder que lhe foi conferido não lhe cegue e lhe envenene com vaidades.
A principal abordagem dessa escola é com a questão humanista tratar o outro, como outro ser humano não mais um número, ou mesmo um nome escrito em uma folha de papel.
Essa juíza ideal que graças a Deus está em Rondonópolis em uma Vara (nome tradicional dado a atribuição do juiz) fundamental ao combate da criminalidade e a evitar a reincidência, essa bela magistrada (tanto física quanto espiritualmente) é chamada nos corredores do Fórum de forma pejorativa de “a mãe dos presos”.
Dra. Tatyana Lopes de Araújo Borges, um exemplo de humildade, humanista, bela, voz serena, só há um registro dela sendo mais áspera, em uma discussão com um promotor que aparentemente confundiu sua doçura com fraqueza.
Um ser humano que tem a inteligência de antes de dar voz de prisão para uma pessoa, usar a palavra “eu sinto muito”, que quando esse agora preso começou a chorar ela ouviu seus argumentos, e lhe confortou dizendo que se o caso fosse mesmo de alguma injustiça em breve ele estaria solto, pois ela acompanharia o caso de perto, quem trabalha na vara sabe que ela disse a verdade.
Um exemplo!
Quando comecei minha pesquisa supus que o juiz ideal (pelos critérios da ENFAM) seria outro, um que eu admiro demais, por puro preconceito achando que seria um homem também, grata surpresa saber que é uma mulher e para ela deixo humildemente esse versículo bíblico.
Provérbios 14:
“1 Toda mulher sábia edifica a sua casa; mas a tola a derruba com as próprias mãos.”
