Idealizado pela Comissão de Direito Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e pela Comissão de Direito Penal e Processual Penal e Direito Carcerário da subseção de Rondonópolis, será realizado nos dias 8 e 9 de agosto o Mutirão Carcerário na Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa “Mata Grande”.
A ação faz parte da programação do Mês da Advocacia, comemorado em agosto e conta com a participação do Poder Judiciário, com autorização formal por parte da Quarta Vara Criminal de Rondonópolis, Defensoria Pública e Ministério Público de Mato Grosso.
Durante o mutirão, será realizado atendimento aos presos definitivos e assistidos pela Defensoria Pública, mas os demais advogados podem participar da ação como voluntários.
De acordo com o presidente da comissão de Direito Penal e Processual Penal e Direito Carcerário de Rondonópolis, Bruno de Castro Silveira, o objetivo do mutirão é identificar eventual recuperando que já possui algum benefício, porém ainda não concedido. Assim, a proposta é conversar individualmente com todos os presos definitivos na unidade prisional.
A Defensoria Pública ficará responsável pelos “raios 1 e 3” e atenderá no dia 9 de agosto. Já a OAB-MT atenderá, no dia 8, os presos lotados no “raio 2”.
Para isso, a participação dos advogados voluntários é fundamental. A estimativa é de que cada um receba de 15 a 20 formulários de atendimento padrão e haverá escala de revezamento para o trabalho.
Castro explica que as manifestações ou requerimentos dos advogados voluntários se limitarão ao 1º grau de jurisdição.
Vale ressaltar que os processos que já tenham advogados constituídos não serão objeto do mutirão.
O Mutirão Carcerário acontece nos dias 8 e 9 de agosto das 8h às 16h.
