A Assembleia Legislativa criou a Frente Parlamentar do Setor Produtivo, que tem como objetivo principal promover ações com vistas a aprimorar a legislação estadual para fomentar o desenvolvimento econômico e social sustentável dos setores do comércio, serviços e turismo de Mato Grosso.
A frente parlamentar ainda propõe discutir, acompanhar, apoiar e fornecer subsídios com informações fidedignas e oportunas das iniciativas legislativas, bem como a tramitação de propostas que ajudem a democratizar o acesso ao debate na elaboração de leis que sejam de interesse do sistema.
De acordo com o deputado Oscar Bezerra (PSB), coordenador-geral da frente parlamentar, coordenador-geral da frente parlamentar, as primeiras ações serão acompanhar de perto qualquer mudança relativa ao setor que o governo do estado possa fazer .
“Com a criação da Frente, os deputados vão ficar mais próximos de toda e qualquer atitude que o governo possa fazer para o setor produtivo, acompanhando as discussões e dando sugestões para o desenvolvimento do estado, com mais transparência nas atitudes do Executivo”, disse Bezerra.
Para o deputado, o atual contexto de crise econômica, requer atenção especial diferenciada para o setor produtivo, pois o comércio é responsável por 61,6% e o setor de serviços por 23% da arrecadação do ICMS, principal imposto estadual, conforme dados da Secretaria de Estado de Fazenda referentes ao 1º bimestre de 2016.
“Nosso trabalho é defender os interesses da classe empresarial de Mato Grosso e poder implantar também o sistema Renalegis, onde a equipe jurídica da Fecomércio acompanha via internet todos os projetos de lei do Legislativo estadual e municipal que possam afetar o comércio”, destacou.
Vale lembrar que a criação da frente parlamentar foi um pedido da própria Fecomércio, onde o presidente da federação, Hermes Martins da Cunha, e o superintendente, Evaldo Silva, se reuniram com o deputado Oscar Bezerra para propor a ideia.
“Fizemos a solicitação formal e tão logo foi apresentado o documento na sessão plenária, já conseguidas treze assinaturas, mais que o suficiente para a criação da Frente”, revelou Hermes da Cunha.
De acordo com o presidente da Fecomércio, um dos principais tópicos da frente parlamentar será defender o direito dos empresários do comércio. “Nós geramos emprego e renda, movimentamos a economia. Quando o comércio vai mal, toda a sociedade sofre. Por isso, nossa expectativa é que os legisladores atuem de modo a favorecer o desenvolvimento do setor, com leis que ajudem a alavancar nossa economia e a atividade”, afirmou ele.
A parceria de trabalho entre Assembleia Legislativa, Fecomércio e Fiemt foi citada pelo deputado, que terá papel fundamental para a demanda dos trabalhos. “Essas duas federações, juntamente com a Assembleia, vão acompanhar de perto toda a demanda de mudança na Sefaz, que, automaticamente, virá para a frente parlamentar que, posteriormente, se reunirá para fazer os contrapontos dos reais impactos que isso vai dar nos consumidores. Queremos coibir esse impasse para a população”, adiantou Bezerra.
Nas próximas semanas, a ALMT divulgará a data de instalação e programa de trabalho da frente parlamentar, que tem Oscar Bezerra como coordenador-geral, e os deputados Janaína Riva (PMDB), Carlos Avalone (PSDB), Sebastião Resende (PSC), José Domingos Fraga (PSD) e Dilmar Dal Bosco (DEM) como demais membros.
