O Senado aprovou nesta quarta-feira (29), dentro da reforma política, a perda de mandato para políticos que deixarem o partido com o objetivo de fundarem uma nova sigla. A decisão pode atingir o presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva que ainda está filiado ao PP e em Rondonópolis, os vereadores, Milton Mutum, que preside a comissão provisória do Partido Social Democrático (PSD), Mohamed Zaher e Helio Pichioni.
Se a regra for mantida pela Câmara, os detentores de cargos eletivos que se desfiliarem para incorporar ou fundir o partido, assim como criarem uma nova sigla, vão automaticamente perder os mandatos para os quais foram eleitos como é o caso dos vereadores de Rondonópolis e dezenas de prefeitos no estado que deixaram seus partidos para migrarem para o PSD.
O PSD em Mato Grosso, além de Riva, já conta com cerca de 400 vereadores, três deputados federais – Eliene Lima, Neri Geller e Roberto Dorner – e mais quatro deputados estaduais – Luizinho Magalhães, Airton Português, Walter Rabelo e Dilmar Dal’Bosco, todos correm o risco de perderem seus respectivos cargos pelo fato de aderiram ao PSD – sigla que nasceu em Mato Grosso como grande promessa para as eleições de 2012, caso a Câmara também aprove as mudanças.
O texto estabelece a fidelidade partidária, já em vigor no país, mas inclui como uma das “justas causas” para a perda do mandato a mudança de sigla para a criação de um novo partido.
Também estão entre os motivos que permitem a perda de mandato a incorporação ou fusão do partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.
