Preço do gás de cozinha varia até 53,3% no país. Em Mato Grosso, o botijão de 13 kg custa em média R$ 47,68, o mais caro do Brasil enquanto no Amazonas não passa de R$ 31,10, segundo pesquisa mais recente (da semana de 19 a 25 de junho) divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De uma cidade para outra em um mesmo estado também é possível encontrar diferença expressiva nos valores.

Em Mato Grosso, o preço mais alto é verificado em Alta Floresta, onde o produto custa R$ 50,17 e o mais baixo em Cáceres, com R$ 42,19. Entre as cidades brasileiras, Cuiabá aparece na segunda posição com gás mais caro, cobrando do consumidor uma média de R$ 53,90, perdendo apenas para o município de Oiapoque (Amapá), onde é revendido por R$ 58. Disparidade é explicada pelo custo do frete no Estado e grande número de revendas clandestinas. Para representantes do segmento, o barateamento dos preços dos combustíveis nos últimos 2 meses e a desoneração da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) desde o ano passado não têm sido suficientes para baixar o preço do produto no Estado.

Presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (Asmirg), Alexandre Borjaili, entende que Mato Grosso deveria praticar preços mais competitivos. “Esses valores assustam”. Borjaili sustenta que o governo faz subsídio para o gás de cozinha e todos distribuidores do país compram o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) repassado pela Petrobras a R$ 16. Além disso, a estatal brasileira não reajusta o preço do GLP desde 2003. “Não há como explicar que na cidade de Manaus uma revenda compre seu botijão de gás de cozinha por R$ 16 e este mesmo gás chegue em Mato Grosso a R$ 44 (preço máximo de compra do revendedor)”.

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Para ele, a explicação é que as envasadoras de gás, ao distribuí-lo, impõem uma margem “gordurosa” de lucro. Borjaili afirma ainda que os revendedores, ao denunciarem práticas abusivas de preços, sofrem retaliações por parte dos distribuidores. “É preciso que haja esclarecimentos sobre esse subsídio do gás, que deveria atender às necessidades da população de baixa renda, pois é um produto importante para as famílias”.

Gerente da distribuidora Nacional Gás, em Cuiabá, Edmilson Severino da Silva, explica que apesar da redução da alíquota do ICMS, o valor de pauta do produto subiu. “Antes era cobrado 17% sobre o valor de R$ 37 do botijão e agora baixou para 12%, cobrados sobre R$ 49,60”. Silva sustenta ainda que nenhuma companhia estipula margem de lucro superior a R$ 3 por botijão comercializado. Sobre alíquota e Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) cobrados sobre o botijão de gás, o secretário-adjunto de Receita Pública da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), Marcel Souza Cursi, afirma que o preço de pauta (PMPF) é o retrato dos preços praticados no mercado e que só vai baixar se houver redução nos valores cobrados do consumidor. “O governo já concedeu redução na carga tributária, o que fará com que o governo deixe de arrecadar R$ 6 milhões por ano. Não há mais nada para ser feito”.

Sobre as diferenças de preços entre uma revenda e outra, Edmilson Severino da Silva explica que alguns estabelecimentos conseguem retirar o produto direto nas distribuidoras. Outras dependem da entrega do próprio distribuidor, o que eleva o custo. Em Mato Grosso, as duas situações são comuns, mas algumas empresas têm maior participação de mercado e impõem preços mais elevados, induzindo a concorrência a acompanhar os reajustes. “Em alguns casos, se negocia com o fornecedor sobre do volume de vendas, então, quem vende mais consegue preços menores ou margem de lucro maior”.

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Em Mato Grosso, segundo presidente do Sindicato dos Distribuidores de Gás (Sindigás), José Humberto Botura, nenhuma distribuidora compra o botijão de GLP abaixo de R$ 27. Em seguida, repassam o mesmo produto por até R$ 37. Considerando todos os envolvidos na comercialização do GLP, os revendedores são aqueles que lucram mais, segundo gerente da distribuidora Nacional Gás. Para Botura, em Mato Grosso o custo do gás de cozinha é maior pela dificuldade de transporte, ao contrário do que ocorre no Amazonas, onde foi registrado o menor preço médio, de R$ 31,10. “Aqui dependemos muito do transporte rodoviário, e em Manaus, por exemplo, apesar de mais distante dos principais centros distribuidores, se utiliza hidrovias. No Nordeste, o gás é distribuído por gasodutos”.

Fiscalização – A partir do próximo mês, revendedores de gás de cozinha serão vistoriados por agentes da Superintendência de Defesa do Consumidor de Mato Grosso (Procon), conforme o gerente de fiscalização do órgão, Rogério Chapadense. “Vamos fiscalizar nos bairros de Cuiabá e Várzea Grande, assim como em todo Estado, as condições de acomodação e revenda do gás”. Decisão foi tomada a partir de reunião realizada no mês passado entre representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Corpo de Bombeiros e Delegacia do Consumidor (Decon).

Chapadense diz que um dos principais problemas identificados na comercialização do GLP é atuação de revendas clandestinas no Estado. “Mesmo o revendedor autorizado, ávido por aumentar o lucro, repassa o produto para aqueles que não possuem autorização de venda”. Por isso, a partir de agora, o Procon irá analisar as notas fiscais. Irregularidades serão punidas com autuação, suspensão do registro e até prisão. A orientação do Procon para os consumidores é que denunciem.

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Quanto à validade do produto e condições do botijão, cabe à ANP e ao Inmetro vistoriar. “Em Mato Grosso não tem nenhuma representação da ANP”, critica o delegado da Decon, Nabor Fortunato. Presidente da Asmirg, Alexandre Borjaili, critica omissão dos agentes fiscalizadores na vistoria das condições de armazenagem e qualidade do produto revendido à população. “Está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) a fiscalização dos botijões, como data de validade, mas isso não tem sido feito até agora no país”.

Reajuste – Último reajuste de preços ocorreu no ano passado, em setembro, mês de dissídio coletivo. Na época, foi repassado aumento de 4% (R$ 0,80) no preço do botijão. Gerente da panificadora Estação do Pão, Neuza Urbano, diz que a despesa com gás de cozinha na empresa responde por 8% do custo total, chegando a R$ 1,2 mil por semana. “Compramos gás a granel e pagamos R$ 3 pelo quilo”.

Concorrência – Em Mato Grosso, segundo dados da ANP, existem 2,441 mil revendedores credenciados e 5 distribuidoras (Copagaz, Liquigás, Nacional Gás, Ultragás, SHZ/Supergásbras). Na avaliação do gerente da Nacional Gás, em um ano, os preços devem reduzir no Estado, em decorrência da regularização das revendas.

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