Mais de 40 crianças estão dividindo as celas com as mães que cumprem pena na penitenciária Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A informação é do Ministério Público Estadual (MPE) que ingressou com uma ação civil pública para que uma creche seja construída para as 44 crianças com idades entre zero e dois anos.
De acordo com o MPE, as crianças são levadas até as celas para serem amamentadas. “Não podemos permitir que recém-nascidos sejam levados até os raios, onde estão as reeducandas reclusas, para serem amamentados”, explica o promotor de justiça José Antônio Borges Pereira.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) afirmou ao G1 que o órgão ainda não foi informado sobre a ação do MPE e que, assim que for notificada, cumprirá qualquer decisão que for tomada. A secretaria informou também que um plano de modernização está sendo feito para melhorar todo o sistema penitenciário de Mato Grosso.
Em relação às crianças com idade superior a seis meses que estão no presídio, o MPE requer que elas sejam encaminhadas aos pais, parentes, pessoas próximas ou para o Lar da Criança. “Essa medida deve se dar com cautela e acompanhamento por profissionais, assistentes sociais e psicólogos”, destacou o promotor.
Segundo o MPE, relatório de inspeção realizado por equipes especializadas do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (CREA) demonstra que a creche e as demais repartições estabelecidas no interior da unidade prisional Ana Maria do Couto May não possuem condições para o recebimento e permanência das crianças.
Para o Ministério Público, as crianças vivem em um local impróprio para a saúde. “Além de estarem condicionadas aos horários das trancas e destrancas, essas crianças vivenciam em ambiente onde existe o uso de cigarros e comportamento agressivo”, finaliza o promotor.
