Governador Silval Barbosa e o presidente do do TRE-MT, Rui Ramos Ribeiro, assinam Termo de Cooperação para revisão biométrica do eleitorado da Baixada CuiabanaO Governo do Estado irá realizar o trabalho de atualização cadastral do eleitorado da Baixada Cuiabana pelo sistema de biometria. A ação, prevista para começar ainda em agosto deste ano, será realizada em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT).  O Termo de Cooperação Técnica entre o Estado e o TRE/MT foi assinado na manhã desta segunda-feira (20.06), pelo governador Silval Barbosa e o presidente do Tribunal, desembargador Rui Ramos Ribeiro. A revisão biométrica chegará aos eleitores de 11 municípios da região, com exceção dos municípios de Nova Brasilândia e Planalto da Serra.

Segundo o governador Silval Barbosa, a parceria vai trazer benefícios para a população não apenas na questão eleitoral, mas também na área da segurança pública. “Trata-se de uma ação muito importante para o Estado. É um documento digital que trará segurança ao processo eleitoral, e levantará um banco de dados completo de toda a população para o cruzamento de dados para a segurança pública. Neste processo envolveremos várias Secretarias para que em 2012 todos os municípios da Baixada estejam cadastrados”, disse.

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O presidente do TRE, Rui Ramos, disse que o Termo possibilitará grandes avanços ao Estado. “Temos à disposição os instrumentos necessários e o Estado entrará com infraestrutura na questão dos recursos humanos para agilizarmos o trabalho. A meta é que no próximo processo eleitoral os cidadãos da Baixada Cuiabana já terão seus cadastros biométricos”. De acordo com Rui Ramos, Mato Grosso possui uma média de 2 milhões de eleitores. Destes, cerca de 380 mil estão na região da Baixada Cuiabana. “Isso representa cerca de 38% do eleitorado estadual”, ressaltou.

Para o trabalho, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar R$ 2,5 milhões para a locação de imóveis onde serão realizados mutirões em pontos estratégicos. O recurso também prevê outras despesas de custeio do projeto. O TRE também disponibilizará kits de biometria, móveis e técnicos para treinar os servidores cedidos pelo Governo do Estado para treinamento de atendimento ao eleitor.

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O processo de atualização do eleitorado é o início do processo para a solidificação do Documento Único no país. Com a coleta dos dados biométricos o Governo Estadual terá informação necessária para emitir o Registro de Identidade Civil (RIC) – cartão magnético que vai conter todos os dados do cidadão em um único documento.

De acordo com o diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos Elias de Araújo, que esteve presente no evento, a ação nacional será divida em etapas. “Estamos trabalhando com recadastramento de 2 milhões de pessoas para este ano, 8 milhões para o ano que vem e a seguir, 20 milhões por ano em todo o país. O principal objetivo é a cidadania. Queremos dar ao cidadão um documento digital único de registro de identidade civil”, destacou.

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Também participaram do evento o secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, o secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, Giuseppe Dutra Janino, o deputado Estadual, Waltenir Pereira, e demais autoridades.

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