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Os agentes prisionais de Mato Grosso poderão passar a usar armas de fogo dentro e fora das unidades penitenciárias e cadeias públicas. O projeto já foi aprovado, em segunda votação, pela Assembleia Legislativa do Estado e agora seguirá para a sanção do governador Silval Barbosa (PMDB). Se aprovada, a medida deve garantir maior segurança, já que, segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Prisionais do Estado, João Batista de Souza, quatro agentes foram mortos fora do horário de trabalho nos últimos anos.

Porém, antes de obter o porte de arma, os agentes terão de passar por um curso de capacitação e fazer, no mínimo, 20 horas de aulas de tiro, conforme está previsto na proposta. O treinamento poderá dado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SESP) ou por um instrutor credenciado pela Polícia Federal.

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Além disso, o candidato também vai passar por avaliação psicológica e terá de comprovar que não possui antecedentes criminais. A medida pode evitar que agentes sejam feitos reféns nas unidades e ainda prevenir outros incidentes, como é o caso do agente prisional Almir Cabloco dos Santos, que levou um tiro que o deixou paraplégico. Hoje, ele se locomove com a ajuda de uma cadeira de rodas.

Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Paulo Lessa, é possível colocar o projeto em prática, mas revela ser preciso cautela. Segundo ele, o projeto pode ser implantado a médio e longo prazo, porém, destaca que o agente não ter a mesma função repressiva dos policiais militares. “Temos que trabalhar com cautela porque isso pode se tornar um motivo de preocupação. O agente prisional não pode ser confundido. Tem a função de disciplinador e orientador e não de repressão”, pontuou.

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