O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – Dnit, Luiz Antônio Pagot indicado pela Bancada de Mato Grosso ainda em 2007 no governo Lula e que permaneceu na atual gestão, pode ser afastado de suas funções por determinação da presidente da República, Dilma Rousseff que segundo a Folha de São Paulo teria determinado ao ministro Alfredo Nascimento que afastasse todos os apontados em matéria publicada pela Revista Veja que circula neste domingo no Estado, por supostos desvios de recursos em obras públicas.
Segundo reportagem da revista ‘Veja‘, representantes do PR, partido que comanda os Transportes, funcionários do ministério e de órgãos vinculados à pasta montaram um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por empreiteiras.
Entre os citados estão o próprio chefe de gabinete do ministro, Mauro Barbosa, que era presidente do Dnit e foi sucedido por Luiz Antônio Pagot, atual diretor-geral do órgão que tem um orçamento de R$ 10,3 bilhões para 2011, o assessor do ministério, Luiz Tito e o presidente da estatal Valec, José Francisco, o Juquinha.
Dilma conversou com Nascimento por telefone dando a ordem, mas o mesmo estaria fora de Brasília e deverá nas próximas horas tomar as medidas determinadas pela presidente da República.
Segundo ainda a matéria da Folha de São Paulo, o caso tornou incerto a permanência de Alfredo Nascimento que é senador pelo Amazonas como membro da equipe de Dilma Rousseff, permanecendo no cargo que ocupou nos últimos quatro anos do segundo mandato do presidente Lula, que com a triangulação, fez do suplente, João Pedro (PT/AM), seu compadre, senador da República por ser 1º suplente de Nascimento.
Reportagem de Veja desta semana revela o esquema de pagamento de propina para caciques do PR, Partido da República, em troca de contratos de obras. No último dia 24, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com integrantes da cúpula do Ministério dos Transportes no Palácio do Planalto. Ao lado das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento), ela reclamou dos aumentos sucessivos dos custos das obras em rodovias e ferrovias, criticou o descontrole nos aditivos realizados em contratos firmados com empreiteiras e mandou suspender o início de novos projetos.
Dilma disse que o Ministério dos Transportes está sem controle, que as obras estão com os preços “inflados” e anunciou uma intervenção na pasta comandada pelo PR — que cobra 4% de propina das empresas prestadoras de serviços. A presidente, no entanto, ainda mantém no cargo o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o que foi criticado por oposicionistas.
Com planilhas e documentos sobre a mesa, Dilma elevou o tom no encontro com representantes da pasta: “O Ministério dos Transportes está descontrolado”. A presidente chamou de “abusiva”, por exemplo, a elevação do orçamento de obras em ferrovias, que passou de 11,9 bilhões de reais, em março de 2010, para 16,4 bilhões neste mês — salto de 38% em pouco mais de um ano. Dilma também se irritou em especial com a Valec, estatal que cuida da malha ferroviária, e com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pelas rodovias.
O secretário-executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, o diretor-geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, e o diretor de Engenharia da Valec, Luiz Carlos Machado de Oliveira também estavam na reunião em que Dilma mais falou do que ouviu.
“Vocês ficam insuflando o valor das obras. Não há orçamento fiscal que resista aos aumentos propostos pelo Ministério dos Transportes. Eu teria de dobrar a carga tributária do país para dar conta”, disse Dilma, quando a reunião caminhava para o fim. Ela deu o diagnóstico: “Vocês precisam de babá. E terão três a partir de agora: a Míriam, a Gleisi e eu”.
Nas últimas semanas, Veja conversou com parlamentares, assessores presidenciais, policiais e empresários, consultores e empreiteiros. Ouviu deles a confirmação de que o PR cobra propina de seus fornecedores em troca de sucesso em licitações, dá garantia de superfaturamento de preços e fecha os olhos aos aditivos, alvo da ira da presidente na reunião do dia 24.
O esquema seria encabeçado pelo deputado Valdemar Costa Neto, que em 2005 foi obrigado a renunciar a uma cadeira na Câmara abatido pelo escândalo do mensalão. E também pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que aliás faltou ao encontro com Dilma alegando “compromissos pessoais”. (Com informações da Revista Veja e da Folha de São Paulo).
Outro lado: Luiz Antônio Pagot foi procurado, mas até a publicação desta matéria não retornou as ligações.