Foto: assessoria

Dados recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) demonstram que é pequeno o número de contratação de jovens com até 24 anos. Contudo o programa Jovem Aprendiz é uma forma de promover a inclusão no mercado de trabalho.

O chefe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego em Rondonópolis, Carlos Eduardo Coellho, explicou que o programa abre oportunidade estágio e futuras contratações para jovens com idade entre 14 e 24 anos.

O programa é regulado pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) amparado pelas leis 10.097, de 19 de dezembro de 2000, 11.180 de 23 de setembro de 2005 e 11.788 de 25 de setembro de 2008, onde estabelece que as empresas que tenham a partir de sete funcionários contratem 5% do efetivo seja de jovem aprendiz.

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Carlos argumentou que a principio o projeto previa que apenas os menores fossem contratados como aprendizes, mas em detrimento da dificuldade de contratação dos jovens com até 24 anos, o programa aumentou a abrangência da idade assistida.
Um dos requisitos para a contratação do aprendiz é que esteja em algum curso técnico profissionalizante oferecido por instituições como SESC, SENAI, SEST SENAT ou participar do PETI que estejam cadastradas no Ministério do Trabalho. E geralmente os contratos têm duração de um ano. O fiscal alerta que os estágios são supervisionados e não em hipótese alguma deve comprometer os estudos dos alunos.

Em muitos dos casos os jovens assistidos pelo programa são contratados pela empresa, mas tudo depende apenas do bem desempenho de cada estagiário.

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