Foto: arquivo / AGORA MT

O Ministério Público é um órgão jurídico fundamental para auxiliar a sociedade e toda sua organização, para que realmente as leis venham a ser cumpridas, dentro da mais pura prática. É um elemento essencial a comunidade, onde juntamente com os diversos conselhos existentes, em todas as esferas,  pública e privada, ele intercede e trabalha para que a justiça realmente seja a maior de todas as prioridades. Seja Estadual ou Federal, essa entidade chamada Ministério Público tem como um dos seus mais importantes objetivos, o de auxiliar na promoção da justiça social, fazendo com que aconteça a inserção da justiça em todas as camadas sociais, orientando a todos os que dele necessitar, principalmente os menos favorecidos, para que assim lhe sejam outorgados todos os direitos e deveres constitucionais tão importantes e primordiais à vida dos cidadãos.

A cidade de Rondonópolis está bem servida quando a questão é Promotoria Pública. Isto tanto é verdade que entre os Promotores de nossa cidade, um  profissional ganhou destaque no ano de 2010, como pessoa bem quista pela sociedade rondonopolitana, pelos seus trabalhos préstimos.  Trata-se do Promotor Ari Madeira. Entre as tantas ações do Promotor Ari Madeira em nossa cidade, cito aqui sua intervenção durante a greve dos servidores municipais há um ano. Naquele momento, os Servidores Públicos Municipais, através de seu sindicato, nosso glorioso SISPMUR, estavam em pleno movimento paredista, sem acordo com o poder público, sem ganhos reais, enfim, com uma vasta  pauta de reivindicação, que ora,  não fora atendida em nenhum de seus pedidos. O único apoio que vinha em direção dos servidores e de seu movimento era oriundo da Câmara Municipal, que trancou a pauta das sessões por várias vezes demonstrando total apoio ao movimento comandado pelo SISPMUR. A greve pelo andar da carruagem iria longe, sem data para terminar e, pelo contrário, a situação tinha tudo para se complicar,  pois não tínhamos (e ainda não temos) nenhum respaldo ou aceno por parte do nosso Prefeito em atender a categoria e ainda mais no tocante ao atendimento à sociedade, pois todos os movimentos do SISPMUR nessa era Rubens, sempre foram fortes e marcantes, e acima de tudo justos e coerentes, com uma grande adesão por parte dos servidores, em todas as áreas da municipalidade.

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Um belo dia na sede do SISPMUR, os servidores foram chamados para uma reunião, onde se fazia presente o Promotor Ari Madeira. Nessa reunião o Promotor nos falou sobre os prejuízos que esse movimento estava trazendo à sociedade e que estava propondo a sua intervenção junto ao poder público para que o mesmo venha a atender os anseios da classe e nos disse também que estava instalando um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – documento esse que de sobremaneira levaria a Prefeitura a rever suas contas e também a pauta de reivindicação, com o objetivo de atender aos servidores. Para que essa intervenção acontecesse seria importante o fim da Greve, e os servidores assim fizeram, acreditaram no Ministério Público, cessaram seu movimento, voltaram ao trabalho, basicamente sem nada de ganho real, mas pelo menos, esperando no futuro, com essa ação do Ministério Público e o seu tão propalado TAC.

O segundo semestre iniciou, o ano de 2010 terminou e nada acontecia. Em nada se via essa ação interventora dos nossos Promotores junto ao poder público, esse TAC simplesmente no que diz respeito ao nosso movimento grevista não saiu do papel, as pautas de reivindicação ainda não foram atendidas, etc.  A única coisa que se viu de diferente no ar nesse sentido foi a abertura de um edital para o preenchimento de aproximadamente 250 vagas na educação, número esse de vagas que acho ser uma vergonha, pois a demanda de vagas para professores, em todas as áreas do conhecimento, principalmente nos anos finais é muito grande, pois o numero de professores contratados assustam na rede municipal de educação. Tirando esse concurso que diga de passagem foi uma luta do SISPMUR, mais nada aconteceu. Nem a inflação desse ano, que deveria entrar em nossos vencimentos no mês de Janeiro, nossa data-base, o Prefeito não pretendia repassar. O gestor público pretendia dividir em três vezes o  repasse da inflação. Mais uma vez, foi uma luta do SISPMUR com o apoio dos nossos Vereadores, tais quais, Ananias Filho, Presidente da Câmara, o Vereador Reginaldo, além de outros. O repasse da inflação está previsto na Lei, e nem isso o Prefeito pretendia cumprir.  E o Ministério Público e o seu TAC? Nem notícias.

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A realidade é bem clara. O Ministério Público atende à sociedade nas mais diferentes áreas,  e noto que a demanda de ações, processos, trabalhos é muito grande, e que por algum motivo, esse órgão  não acompanhou o nosso movimento como prometera lá na reunião que pôs fim à greve. O Termo de Ajustamento de Conduta até agora nesse ponto não ajustou nada, pelo contrário, a defasagem salarial vem aumentando cada vez mais e a pauta de reivindicação está cada dia maior, pois a verdade é essa: O descaso do poder público para com seus trabalhadores é exorbitante e a cada dia aumenta mais. O verdadeiro Concurso Público, promessa de campanha do atual Prefeito ainda não saiu do papel, esse aí que aconteceu, foi somente uma pequena operação ”Tapa Buracos” na rede pública municipal de Educação.

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Caríssimo Promotor Ari Madeira: Venho através desse precioso espaço informativo,  solicitar à sua mui digníssima pessoa, que nos dê alguma explicação sobre o TAC que fez com que cessasse  o movimento paredista dos Servidores Públicos Municipais em Junho de 2010. Nós servidores, queremos saber a quantas andam a sua intervenção e do Ministério Público nesse processo. Todos os servidores com quem eu converso em todas as repartições, dizem que o Ministério Público somente atrapalhou o nosso movimento, e até agora não nos ajudou em nada. Se estivermos errados, senhor Promotor, nos mostre, por favor. Sabemos da sua grandeza, de seu belo trabalho em meio à sociedade, mas, porém, queremos uma simples explicação sobre como está essa intervenção junto ao Prefeito no sentido de atender a nossa pauta, pois já passou um ano daquela reunião lá no SISPMUR. No mais, Parabenizo-o pelo seu belíssimo trabalho em meio aos conselhos do município, à questão da Acessibilidade, enfim, em todas as áreas, o senhor promove préstimos serviços em nossa cidade e, sendo por isso, alvo de grande respeito e honorabilidade. Promotor Ari Madeira: faça com que esse TAC seja realmente um Termo de Ajustamento de Conduta, pois até agora para os Servidores Municipais o TAC significa “Triste Alongamento de Conversa”, porém sem data para solução.

Professor: Reuber Teles Medeiros, Servidor Público em Rondonópolis.
E mail: [email protected]

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