Em visita ao parque de Exposições de Rondonópolis nesta quarta-feira (10/08), o presidente da FAMATO, Rui Prado anunciou o fim da cobrança da TACIN – Taxa Contra Incêndio, a produtores rurais do estado. A Federação fez um acordo verbal com o Governo do Estado, que em breve será formalizado. Segundo Prado, ficou estabelecido que a cobrança será restrita a empresas instaladas em cidades atendidas por uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar e não mais aos inscritos no cadastro do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.
Enquanto o acordo não é oficializado, a decisão está assegurada até o dia 30 de agosto, prazo dado pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso para iniciar a cobrança sem multa. A Tacin tem por base de cálculo os valores expressos em Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso (UPFMT) constantes em tabela anexa ao Decreto n. 2.063/2009. Os prazos para pagamento estão previstos na Portaria nº 153/2009-Sefaz.
“Conseguimos derrubar a cobrança dessa taxa que nos foi colocada de forma equivocada. Agora todos os produtores com Inscrição Estadual terão a expurgação da TACIN”, adiantou Rui Prado durante reunião com diretores e o presidente do Sindicato Rural, Miguel Weber.
“Essa é uma excelente notícia para o setor. Enquanto Sindicato, fizemos vários pedidos ao governador durante a abertura da Feira e o fim da cobrança da TACIN aos produtores foi uma delas”, completou Weber.
No parque, Rui reafirmou a parceria com o Sindicato Rural e comentou o sucesso da 39ª edição da Feira. “Rondonópolis é destaque no agronegócio brasileiro e a Exposul alia o sucesso comercial com a participação do público. Vamos manter a parceria com o Sindicato e reforçar ainda mais nosso corpo técnico para atender as demandas em nosso estado”.
Prado segue para Goiânia onde participa nesta quinta-feira (11) da Bienal da Agricultura.
