Foto: arquivo / AGORA MT

Projeto incentiva a regularização dos pequenos produtores de peixes em tanque no Estado, para reduzir a clandestinidade. Mato Grosso é o 5º maior produtor no país.

O investimento inicial na piscicultura é considerável, apenas para a legalização do trabalho gira em torno de R$ 12 mil, mesmo que o espaço destinado para a criação dos peixes seja pequeno, segundo a presidente da Associação Mato-grossense de Piscicultura, Maria da Glória Chaves.

Em razão do alto custo para regularização, muitos criadores trabalham na clandestinidade, a medida atenderá piscicultores com até cinco hectares de lâmina d´água em tanque escavado e represa ou que tenham até mil metros cúbicos de água em tanque rede. Esses produtores ficariam dispensados do licenciamento ambiental e do pagamento de taxas de registro, mas devem preencher o cadastro ambiental rural.

De acordo com José Domingos Fraga, secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) o projeto vai ajudar os produtores mato-grossenses, em especial da agricultura familiar, e promoverá mais competitividade. Fraga admitiu que a Empaer, que dá assistência aos piscicultores, não tem servidores para prestar o serviço. “Nós necessitamos da reestruturação da Empaer para que possa trabalhar com toda a cadeia da piscicultura”, finalizou.

Ao todo, o Estado produz 33 mil toneladas por ano. Segundo a Associação Mato-grossense de Piscicultura, esse número poderia ser ainda maior, se o custo para legalizar a piscicultura não fosse considerado tão alto.

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