A reportagem do AGORA MT recebeu na noite desta segunda-feira (26/09), uma série de documentos que comprovariam o que pode ser a maior fraude político eleitoral do Brasil.
Segundo a documentação, o recém criado Partido Social Democrata (PSD), teria um gama enorme de “erros” em sua constituição, a começar pelo seu registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Acontece que para se constituir legalmente qualquer partido político ou até uma empresa o primeiro passo, e ato legal, é o registro da constituição do mesmo em cartório, para só então, se conseguir o registro com o número do CNPJ, mas, o PSD conseguiu a “façanha” de ter seu número de CNPJ, registrado no dia 13 de abril de 2011, antes mesmo de ter sido criado, já que a constituição legal do partido só foi registrada no dia 10 de maio de 2011.
Não bastasse essa “falha”, existem outras irregularidades que transformariam o partido em uma sigla fantasma, independente do fato das datas de constituição legal do PSD registrado em cartório e do seu número de CNPJ, já constituírem um problema legal. O PSD no dia 13 de abril de 2011, data em que o partido recebeu seu CNPJ, não se “chamava” mais assim, já que o seu presidente nacional, Laudemir Lino de Alencar, de acordo com um documento protocolado no Cartório do 2º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas de Brasília / DF, requeria, como representante legal do PSD, o registro da ata de alteração específica da denominação da agremiação de PSD para Partido Liberal (PL).
O fato não tornaria extinto o PSD, ele apenas passou a se chamar PL. Não satisfeito com a troca do nome do PSD para PL, Laudemir, resolveu se juntar ao prefeito paulistano, Gilberto Kassab e assinou no dia 09 de maio de 2011, uma ata registrada no mesmo Cartório em Brasília, como um dos fundadores de um novo PSD, a mesma ata que foi periciada pelo Laboratório de Perícias Ricardo Molina de Figueiredo, a pedido do Partido Democrata, para comprovar a falsificação da assinatura de um dos seus fundadores.
Segundo o perito, a assinatura de Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, um dos fundadores do PSD de Kassab, “não guarda semelhança com aquela encontrada no Requerimento de Adesão. Além disso, o traçado é irregular e com sinais de tremores, descontinuidades, levantamentos de pena e outros indícios consistentes de não autenticidade”, anotou Molina em seu laudo, ou seja, segundo os documentos entregues ao AGORA MT, além da irregularidade na constituição do partido, do PSD não existir, mas sim o PL, a ata de constituição deste novo “PSD”, poderia ter sido falsificada.
Todos os documentos recebidos pela Redação foram copiados e entregues ao Ministério Público Estadual de Mato Grosso.
A reportagem do AGORA MT vem tentando contatar integrantes da direção nacional do PSD e Laudemir Lino, mas até o momento, não foi possível ouvir as partes envolvidas nas denúncias.
