Foto: arquivo / AGORA MT

Acidentes de trânsito são cada vez mais frequentes no dia a dia dos brasileiros. Imprudência na direção, aumento do número da frota e falta de infraestrutura e de segurança nas estradas deixam as pessoas mais vulneráveis a esse tipo de ocorrência. O aumento de vítimas reflete nos valores de indenizações pagas pelo seguro Dpvat (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua Carga a Pessoas Transportadas ou Não) que, de 2005 a 2010, triplicou, saltando de R$ 707 milhões para R$ 2,2 bilhões

De acordo com a seguradora Líder, que administra o Dpvat, todo o cidadão que sofre um acidente de trânsito tem direito garantido por lei ao ressarcimento, que pode ser por morte (R$ 13.500), invalidez permanente (até R$ 13.500, dependendo do tipo) e reembolso de despesas médicas (até R$ 2.700).

Ao comparar os números nos cinco anos, as mortes reduziram e as despesas médicas aumentaram. Mas o que alterou significantemente as indenizações pagas foi a quantidade de indenizações por invalidez.Segundo Ricardo Xavier, diretor-presidente da Líder, o aumento da frota influenciou bastante nas estatísticas das indenizações.

– O desenvolvimento econômico possibilitou que as pessoas de classes mais baixas tivessem crédito e mais facilidade de comprar um veículo. Infelizmente, em contrapartida, a agente não vê o mesmo efeito nas ruas e estradas. A infraestutura rodoviária é muito precária e não acompanhou o desenvolvimento da frota. Isso colabora para a exposição ao risco.

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O Denatran (Departamento nacional de Trânsito) constatou que, em 2005, a frota no Brasil era de 42.071.961. Em 2010 subiu 64.817.974. Os dados mostram que a frota de motocicletas aumentou mais de 100% neste período. Xavier disse que, em consequência disso, o maior número de acidentados nos últimos dois anos é com este tipo de veículo.

A seguradora Líder informou que 5% do valor arrecadado com o pagamento do seguro obrigatório pelos proprietários de veículos são repassados ao Ministério das Cidades, para aplicação exclusiva em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito.

Do restante total dos recursos, 50% são voltados para o pagamento das indenizações e despesas administrativas; 2% é de lucro para as 70 seguradoras que fazem parte do consórcio de seguradoras administrada pela Líder; e 45% são destinados ao Ministério da Saúde, para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito em todo país.

Homens são maioria nos acidentes

Segundo o Ministério da Saúde, em 2010, foram realizadas 145.920 internações financiadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), com um custo de aproximadamente R$ 187 milhões. Neste período, os homens representaram 78,3% das vítimas, enquanto as mulheres representaram 21,7%. A maioria das vítimas tinha entre 21 e 30 anos. A Região Sudeste concentra quase metade dessas internações – 44,9%.

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Edson de Brito, de 67 anos, morador do Rio de Janeiro, recebeu indenização do seguro Dpvat duas vezes, pela morte da mulher e do filho. O aposentado disse que não teve nenhum problema com os procedimentos, mas considera o valor muito baixo para a perda dos familiares.

– Dei entrada no pedido com os todos os documentos e não tive problema.

Demorei uns 15 dias para receber. Só que eu acho que por uma vida o que eles pagam não é nada. Mas, como a vida não tem preço, mesmo se fosse R$ 200 mil não valeria a pena. Mas a gente não pode deixar o dinheiro para elas (seguradoras), já que pagamos todo ano.

Fraudes

Para evitar fraudes no Dpvat, a seguradora tem um setor de investigação. Em 2010, foram comprovados 1.268 casos em todo o Brasil. Não há informações de 2005, pois não havia computação dos dados.

Entre as fraudes constatadas, os principais tipos são de pessoas com registro de óbito, mas que estão vivas; adulteração e falsificação de registros de ocorrência policial e certidões de óbito; atestados de invalidez falsos e/ou com grau de invalidez super-estimado; falsificação de notas e cupons fiscais, com o objetivo de incluir despesas com tratamento médico, medicamentos e/ou aparelhos; quadrilhas que criam pessoas inexistentes, acidentes fictícios e mortes irreais; e abertura de contas bancárias com documentos frios.

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Julio Avellar, superintendente geral da CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização), fez uma análise dos perfis das fraudes.

– Um grupo é de fraudadores profissionais, que atuam poucas vezes, mas com valores altos de indenizações. Neste caso, é preciso combater as quadrilhas. Outro tipo identificado é o de abuso, onde a frequência é alta e valor é baixo. São pessoas que se aproveitam de uma situação real para tirar uma vantagem maior. Neste caso, a questão é de educação e conscientização.

Como pedir indenização

Para receber o seguro, o próprio acidentado ou herdeiro (filho ou filha) pode dar entrada no pedido de indenização e de reembolso.

A documentação necessária para solicitar indenização por morte é o Boletim de Ocorrência (para caracterizar o acidente de trânsito), atestado de óbito, documentos pessoais da vítima e de seus beneficiários (CPF, RG, Comprovante de residência). Já para invalidez permanente, é preciso apresentar o Boletim de Ocorrência, laudo do IML (para mostrar o grau da lesão) e documentos pessoais da vítima. Para o reembolso de despesas médicas é necessário o Boletim de Ocorrência, comprovantes dos desembolsos com despesas médicas e hospitalares e documentos pessoais da vítima.

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