O brasileiro já pagou R$ 22,5 bilhões em impostos para falar ao telefone no primeiro semestre deste ano. Uma pesquisa da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações) mostrou que 42% de cada conta de telefone paga pelos consumidores são tributos, isto é, R$ 4,20 de cada R$ 10 da sua fatura vão para os governos federal e estadual.
De janeiro a junho de 2010, o total pago em impostos pelos assinantes por usar uma linha fixa ou celular foi de R$ 21,2 bilhões. De lá pra cá, o número cresceu 6,2%. A Telebrasil diz que, nos últimos 11 anos, foram R$ 338,5 bilhões em tributos sobre os serviços de telefonia fixa e móvel.
– Esse recolhimento, que não considera os impostos incidentes sobre a atividade econômica das prestadoras, é resultado de uma alta carga tributária, a segunda maior do mundo. No Brasil, os impostos penalizam principalmente a população de faixas de renda mais baixas, que paga as mesmas alíquotas de impostos.
Não importa se o trabalhador ganha R$ 1.000 ou R$ 10.000. Se a conta de telefone der R$ 100 no fim do mês, em torno de R$ 42 irão para os impostos.
Do montante de tributos arrecadados no primeiro semestre de 2011, mais de R$ 15 bilhões foram de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o que corresponde a 11% do total recolhido pelos Estados com o imposto.
Em alguns Estados, o ICMS pode variar de 25% a 35%, resultando em impostos entre 40% a 67% do que é pago pelo serviço.
Além dos tributos, incidem também sobre os serviços de telecomunicações encargos setoriais, como o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), o Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações) e o Funttel (Fundo de Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações).
De janeiro a junho deste ano, foram repassados aos cofres públicos R$ 4,331 bilhões para os três fundos e desde 2001 o recolhimento chega a R$ 49 bilhões. Mas menos de 10% desse total foram efetivamente aplicados.
A maior parte do que é recolhido aos fundos vem do que é repassado pelas prestadoras ao Fistel, que só em 2011 já arrecadou R$ 3,113 bilhões. De janeiro a junho, foram repassados R$ 1,169 bilhão ao Fust e R$ 49 milhões ao Funttel.
