foto: arquivo / agora mt

Por 11 votos a um, os vereadores de Rondonópolis aprovaram nesta quarta-feira (19), durante sessão da Câmara, o projeto de Lei de nº 310/2011, que visa implantar o Projeto de Eficiência Energética do Sistema de Iluminação Pública Municipal, de autoria do Executivo. Com a aprovação, a prefeitura foi autorizada a contratar financiamento junto à Centrais Elétricas Matogrossenses S/A (Cemat), de forma a fazer parte do Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente, o Reluz, que vai representar uma economia de energia estimada em 200 mil reais.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, o vereador Ananias Filho, nos últimos 33 meses, o Município arcou com o pagamento de R$ 3,8 milhões de débitos em iluminação pública de gestões anteriores, além do pagamento do consumo atual de energia. “Essa é uma medida essencial para redução dos custos com energia e economia para os cofres públicos”, esclareceu o presidente da Câmara, que ressaltou que para a implantação do Reluz, a Cemat vai arcar com 75% do montante necessário, o restante, 25%, serão oferecidos como contrapartida pelo município.

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Ananias destacou que o Reluz tem por objetivo promover o desenvolvimento de sistemas eficientes de iluminação pública, bem como a valorização noturna dos espaços públicos urbanos, como praças e quadras de esportes, contribuindo para melhorar as condições de segurança pública. “Além de deixar nossas praças e quadras esportivas muito mais iluminadas, dando mais segurança a quem freqüenta estes locais, este programa também visa a economia da energia, o que é bom para o município”, explicou o vereador.

Conforme o projeto, para assegurar estes requisitos, novas tecnologias mais eficientes serão utilizadas, observando-se os princípios de conservação de energia e as normas técnicas específicas vigentes, atendendo aos procedimentos técnicos e econômicos estabelecidos pelo Reluz.
O projeto, que teve votação contrária apenas do vereador Olímpio Alvis, segue agora para a prefeitura, onde deve ser sancionado pelo prefeito José Carlos do Pátio.

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