A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno complexo e de afanoso enfrentamento, inserido num contexto histórico-social de violência endêmica e com profundas raízes culturais. Foi apenas na década de 90, com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, que esses passaram no Brasil a ser juridicamente considerados sujeitos de direitos, e não mais menores incapazes, objetos de tutela, de obediência e de submissão.

Com o advento das grandes obras de desenvolvimento no País, os impactos sociais não têm sido levados em consideração.  Nesse contexto, os direitos de crianças e adolescentes estão igualmente sendo desrespeitados. Um caso considerado emblemático no país está ocorrendo em torno das usinas Jirau e Santo Antônio, obras que estão sendo construídas em Rondônia. Conforme aponta o relatório da Plataforma  de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais  – Dhesca Brasil, em virtude dessas obras, em Porto Velho, a quantidade de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual, no período de 2007 a 2010, cresceram  18% e o número de estupros 208%.  Além disso, houve um aumento de 44% no número de homicídios dolosos. E sendo assim Mato Grosso será a cidade sede da copa de 2014, mas o que se percebe é que o poder público de Mato Grosso não tem tido respaldo na vigência e prevenção da violência e abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, já que o número de crianças e adolescentes vítimas de violência aumentou 40% em Mato Grosso. A maioria de abuso e exploração sexual. De 8.136 atendimentos feitos pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) do Estado, 2.459, o equivalente a 30%, foram a menores violentados sexualmente. No Brasil a exploração sexual de crianças e adolescentes, muitas vezes,não é vista como crime. As crianças e os adolescentes não são enxergados como tal aos olhos de parte dessa população. Se a adolescente já tem corpo de mulher e não é virgem, é considerada adulta e não inspira nenhum cuidado. A exploração sexual de crianças e adolescentes é um problema de todos e as soluções também. Como abaliza o Estatuto da Criança e do Adolescente, cabe ao governo, à família e à sociedade garantir a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes

Leia também:  Quais são os benefícios do exercício para os idosos?  

neste país.Mas eis a questão cadê os direitos humanos de crianças e adolescentes
previstos pelo ECA?, aponte os investimentos?, precisamos avançar para que possamos salvar almas de crianças adolescentes e jovens com os direitos violados.

Desta forma, as inquietações do Protagonismo Juvenil de MT focam a inequívoca articulação entre modelo de desenvolvimento e seus impactos na violência sexual contra crianças e adolescentes. Os impactos já anotados demonstram aumento dos casos de violência sexual, crescimento do trabalho infantil, aumento de casos de gravidez na adolescência, crianças sem paternidade reconhecida, impacto na saúde mental (elevação dos casos de depressão, drogadição..), doenças derivadas da poluição ambiental (doenças de veiculação hídrica e atmosférica), maior incidência de DST/AIDS, favelização nos tecidos urbanos mais próximos às intervenções e  sobrecarga na rede de serviços públicos.

Leia também:  Ser ou não ser? Eis o digital em questão!

A concretização dos direitos de crianças e adolescentes é uma primazia constitucionalmente garantida. Assim, superar os impactos deste modelo de desenvolvimento sobre a população infanto-juvenil, bem como suas causas, deve ser objeto de nossos melhores esforços. Há um dever ético, jurídico e político no enfrentamento à violência sexual e para garantia dos DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS de todas as crianças e todos os adolescentes. A violência sexual pode e deve ser prevenida. Esta prevenção e, portanto o reconhecimento e garantia dos direitos humanos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes no contexto das grandes obras de infraestrutura e nos megaeventos deve ser realizado por meio de várias dimensões, envolvendo setores do poder público, do setor empresarial e da sociedade, com capacidade de incidência sobre as políticas de educação, assistência social, saúde, saneamento básico trabalho, segurança pública, mulheres, turismo, esporte e lazer, direitos humanos, comunicação, habitação meio ambiente, transporte, desenvolvimento, planejamento/orçamento, de maneira multidisciplinar, intersetorial, multiprofissional. Espero assim propagar e dar a minha contribuição como jovem e que um dia fui como criança fora os meus diretos violados, na exigência de uma Política Pública volvida para o cumprimento e não defloramento dos direitos humanos já previstos na constituição Brasileira.

Leia também:  Delações, colaborações premiadas e o estranho caso JBS

 

Advertisements

Comentários

*Os comentários aqui publicados são de responsabilidade dos usuários e não representam a opinião do site.