O secretário de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), José Botelho do Prado, acompanhado da secretária adjunta de Planejamento, Regiane Berchieli e do coordenador do PPA 2012/2015, Nilson Antonio Batista, participou na tarde dessa quarta-feira (23.11), da segunda audiência pública sobre o Plano Plurianual do Estado (PPA 2012-2015), na Assembleia Legislativa (AL), no auditório Milton Figueiredo. A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Comissão de Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária (CFAEO) da AL, deputado Estadual Hermínio J.Barreto.

A primeira audiência pública para debater o PPA 2012-2015, promovida pelo Poder Legislativo, foi realizada no mês de outubro deste ano e tratou especificamente das políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes. Nessa segunda audiência pública, os temas foram segurança pública e os grandes números do PPA 2012-2015.

O deputado J. Barreto (PR), presidente da CFAEO, ressaltou que o processo de elaboração do PPA 2012-2015 foi baseado nas metas do Programa de Longo Prazo MT+20. Ele avaliou que a realização da audiência realizada na AL serviu para mostrar para a população, os projetos do Governo Estado para os próximos quatro anos e foi um instrumento a mais de transparência. “Há mudanças no projeto. O governo deixa claro que vai investir pesado na segurança, no social e nos projetos da Copa. Se a arrecadação continuar como está durante os próximos quatros anos, colheremos bons resultados”, opinou Barreto.

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A secretária adjunta de Planejamento, Regiane Berchieli fez uma apresentação do Plano de longo Prazo do Governo do Estado de Mato Grosso (MT+20), apontando os objetivos específicos, indicadores estratégicos e metas para os próximos quatro anos. Ela destacou que o PPA 2012-2015 passou por um processo de construção, com a participação de todos os órgãos do Governo. “Começamos com a atualização do MT+20, com a realização de oficinas e durante o processo de elaboração do PPA, foi incorporado o Plano de Governo, do governador Silval Barbosa e dessa forma, contemplamos todos os programas de governo para os próximos quatro anos”, explicou.

“Esses programas espelham o compromisso do governador Silval Barbosa com a melhoria da condição de vida da população matogrossense”, disse o secretário de Planejamento, José Botelho do Prado.

De acordo com o coordenador do PPA 2012-2015, Nilson Antonio Batista, a peça orçamentária tem previsão de R$ 54 bilhões para os próximos quatro anos, “o que equivale em média, cerca de R$ 13 bilhões de recursos para cada ano”, explicou o coordenador.

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“Fizemos um PPA alinhado com o PPA do Governo Federal, reduzindo e melhorando a estruturação dos programas, garantindo assim uma melhor execução das políticas públicas, além da dar transparência às ações do governo para a sociedade matogrossense”, disse.

Nilson explicou que dos 96 programas contidos no PPA 2012-2015, 29 foram reestruturados e abarcados em outros programas de Governo, ficando 48 nas áreas finalísticas, dez nos programas de apoio e nove nos programas de gestão do Governo. “Fizemos um esforço técnico para alinhar os programas e os indicadores estratégicos visando melhorar a execução das políticas públicas propostas pelo Governo do Estado”, explicou.

O tenente-coronel BM, Roger Ramos Martini, assessor da Secretaria de Segurança Pública (Sesp), apresentou aos deputados os programas e ações da Sesp. Três programas deverão receber atenção especial. São eles: Segurança por Resultados, Pacto pela Vida e Segurança na Copa.

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A próxima Audiência Pública está marcada para o dia 30 de novembro, às 14 horas, no Auditório Milton Figueiredo. As pastas da Educação, Saúde e Infraestrutura irão apresentar seus programas e ações.

O presidente da CFAEO, deputado Hermínio J. Barreto, disse ainda que o PPA 2012-2015 terá um período de discussão no Parlamento mato-grossense e deverá ser apreciado até o dia 15 de dezembro, antes do início do recesso parlamentar. “As audiências públicas são importantes para que a sociedade mato-grossense possa conhecer os programas e projetos do Governo, especialmente nas áreas de segurança, social e para os preparativos para a Copa do Pantanal 2014”, adiantou Barreto.

Também participaram da Audiência Pública sobre o PPA 2012-2015, o promotor de Justiça, Mauro Curvo, do Ministério Público Estadual, o coordenador do PPA 2012-2015, Nilson Antonio Batista, o assessor do secretário adjunto de Segurança Pública, Wilquerson Felizardes Sandes, o tenente-coronel BM, Roger Ramos Martini, a secretária adjunta do Núcleo sistêmico da Sesp, Sirlei Theis de Almeida, os deputados estaduais Carlos Avalone e Sebastião Rezende, além dos técnicos da Superintendência.

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