Agora MT Mato Grosso Mais de 8 mil pescadores serão beneficiados durante a piracema
PIRACEMA

Mais de 8 mil pescadores serão beneficiados durante a piracema

Fonte: DA REDAÇÃO COM MN
VIA

Imagem: pescadores Mais de 8 mil pescadores serão beneficiados durante a piracemaMato Grosso deve apresentar um aumento de 10% a 15% no número de pescadores artesanais a serem beneficiados com o seguro desemprego, uma assistência financeira paga durante o período de defeso ou piracema. A estimativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é de que este ano 8,5 mil profissionais sejam habilitados no Estado, no ano passado foram 7,5 mil pecadores.

A ampliação é considerada natural. “De um ano para o outro registramos um aumento de 10%. É um crescimento natural do benefício pago a quem comprove que vive exclusivamente da pesca durante um ano antes do início do defeso”, disse o superintendente da Superintendência Regional do Trabalho, Valdiney Arruda.

Arruda informou que há um mês a superintendência iniciou mutirões para o cadastramento dos profissionais nas 18 colônias de pescadores existentes em Mato Grosso. Nesta semana, até sábado, os trabalhos acontecem em Barão de Melgaço. Em seguida, em Poconé, de 7 a 9 deste mês.

Em um prazo de 30 dias, quem preencher todos os requisitos, começa a receber o seguro desemprego pago no valor de um salário mínimo (R$ 545,00). O montante pago em todo o estado não foi informado, mas deve atingir os R$ 4,6 milhões mensais caso 8,5 mil pessoas sejam beneficiadas.

De acordo com Arruda, o pescador que por algum motivo não conseguiu se cadastrar durante os mutirões poderá ainda procurar uma agência ou a sede da superintendência em Cuiabá para se inscrever. “Enquanto durar a piracema, o pescador pode dar entrada ao pedido do seguro desemprego”, informou.

A lei garante ao pescador receber tantas parcelas quantos forem os meses de duração do defeso. Porém, Arruda alerta que o benefício é pago exclusivamente ao pescador artesanal. “A pessoa não pode ter outra atividade e não pode ter recebido outro tipo de remuneração”.

É necessário ainda registro atualizado no Registro Geral da Pesca (RGP), emitido pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR) e possuir inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como segurado especial, entre outros critérios. Neste ano, o MTE cancelou 89.522 RGPs suspeitos de irregularidades em todo o país.

No Estado, o período do defeso da piracema teve início ontem (01.11) nos rios da bacia hidrográfica do Araguaia e, inicia-se no sábado (05.11), nos rios das bacias hidrográficas do Amazonas e do Paraguai.

A proibição se estende até o dia 28 de fevereiro do próximo ano. Até lá, é permitida apenas a pesca de subsistência, ou seja, aquela exercida sem fins lucrativos e com finalidade de complementar o suprimento alimentar.

Durante a piracema ocorre a subida dos peixes até as cabeceiras dos rios para realizarem a desova e, assim, se reproduzirem. Além dos obstáculos naturais, os peixes têm de vencer a pesca predatória e clandestina praticadas com redes, tarrafas e outros apetrechos proibidos. Quem for pego estará sujeito a um processo criminal baseado na Lei de Crimes Ambientais.

Relacionadas

Corpo de Bombeiros combate incêndio em oficina mecânica após veículo pegar fogo

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, via 193, na noite do último domingo (24), para atender uma...

Banco Central comunica vazamento de dados de 87 mil chaves Pix

Um total de 87.368 chaves Pix de clientes da Sumup Sociedade de Crédito Direto S.A. (Sumup SCD) teve dados vazados, informou na sexta-feira (22)...

Lula planeja aproximação com setores do agro em meio à alta de preços e à queda de popularidade

Em meio à alta dos preços dos alimentos e à queda de popularidade do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja encontros...

Rondonópolis cria 871 novas vagas e lidera geração de emprego no interior de Mato Grosso

Rondonópolis abre 871 novas vagas de trabalho com carteira assinada em fevereiro e lidera a geração de empregos entre os municípios do interior de...

IPTU 2024 pode ser pago até o dia 10 de abril com 20% de desconto ou parcelado

O contribuinte de Rondonópolis tem até o próximo dia 10 de abril para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024 à vista...

Serviços postais nacionais e internacionais serão reajustados em abril

Os serviços postais realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Brasil passarão por reajuste de 4,39%, a partir do dia 3 de...

Cinco pessoas são presas e uma adolescente é apreendida por formação de quadrilha

Cinco pessoas foram presas e um adolescente foi apreendido, na última segunda-feira (25), por formação de quadrilha, porte ilegal de arma de fogo e...

Ação da Polícia Civil resulta na prisão do principal suspeito do assassinato de mototaxista

A equipe da Delegacia de Polícia Civil de Colniza prendeu na segunda-feira (25) o principal autor do homicídio de Adimar Medeiros Rodrigues, 46 anos,...

Corpo de Bombeiros é acionado após bitrem carregado de soja pegar fogo

Um bitrem pegou fogo na manhã deste sábado (23), na BR-158, em Barra Garças-MT. Segundo informações apuradas pela equipe da TV Cidade, o veículo...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas