Mato Grosso deve apresentar um aumento de 10% a 15% no número de pescadores artesanais a serem beneficiados com o seguro desemprego, uma assistência financeira paga durante o período de defeso ou piracema. A estimativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é de que este ano 8,5 mil profissionais sejam habilitados no Estado, no ano passado foram 7,5 mil pecadores.

A ampliação é considerada natural. “De um ano para o outro registramos um aumento de 10%. É um crescimento natural do benefício pago a quem comprove que vive exclusivamente da pesca durante um ano antes do início do defeso”, disse o superintendente da Superintendência Regional do Trabalho, Valdiney Arruda.

Arruda informou que há um mês a superintendência iniciou mutirões para o cadastramento dos profissionais nas 18 colônias de pescadores existentes em Mato Grosso. Nesta semana, até sábado, os trabalhos acontecem em Barão de Melgaço. Em seguida, em Poconé, de 7 a 9 deste mês.

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Em um prazo de 30 dias, quem preencher todos os requisitos, começa a receber o seguro desemprego pago no valor de um salário mínimo (R$ 545,00). O montante pago em todo o estado não foi informado, mas deve atingir os R$ 4,6 milhões mensais caso 8,5 mil pessoas sejam beneficiadas.

De acordo com Arruda, o pescador que por algum motivo não conseguiu se cadastrar durante os mutirões poderá ainda procurar uma agência ou a sede da superintendência em Cuiabá para se inscrever. “Enquanto durar a piracema, o pescador pode dar entrada ao pedido do seguro desemprego”, informou.

A lei garante ao pescador receber tantas parcelas quantos forem os meses de duração do defeso. Porém, Arruda alerta que o benefício é pago exclusivamente ao pescador artesanal. “A pessoa não pode ter outra atividade e não pode ter recebido outro tipo de remuneração”.

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É necessário ainda registro atualizado no Registro Geral da Pesca (RGP), emitido pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR) e possuir inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como segurado especial, entre outros critérios. Neste ano, o MTE cancelou 89.522 RGPs suspeitos de irregularidades em todo o país.

No Estado, o período do defeso da piracema teve início ontem (01.11) nos rios da bacia hidrográfica do Araguaia e, inicia-se no sábado (05.11), nos rios das bacias hidrográficas do Amazonas e do Paraguai.

A proibição se estende até o dia 28 de fevereiro do próximo ano. Até lá, é permitida apenas a pesca de subsistência, ou seja, aquela exercida sem fins lucrativos e com finalidade de complementar o suprimento alimentar.

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Durante a piracema ocorre a subida dos peixes até as cabeceiras dos rios para realizarem a desova e, assim, se reproduzirem. Além dos obstáculos naturais, os peixes têm de vencer a pesca predatória e clandestina praticadas com redes, tarrafas e outros apetrechos proibidos. Quem for pego estará sujeito a um processo criminal baseado na Lei de Crimes Ambientais.

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