Operação nacional de combate à sonegação fiscal, desencadeada nesta quarta-feira (9) por Ministérios Públicos Estaduais em 17 estados brasileiros e no Distrito Federal, identificou possível sonegação fiscal de R$ 1,532 bilhão em impostos estaduais e municipais.

Ao todo, foram formuladas 473 denúncias, envolvendo 480 empresas e 765 pessoas. A operação é coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc). Este é o terceiro ano consecutivo em que o grupo deflagra o tipo de operação.

Os 17 estados são Espírito Santo, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Amazonas, Amapá, Paraíba, Ceará, Sergipe, Pará, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro e Paraná, além do Distrito Federal.

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“A maioria dos crimes envolve sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mas também alguns delitos por sonegação de ISS (imposto Sobre Serviços)”, afirmou o procurador geral de Justiça da Paraíba e presidente do Gncoc, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, em entrevista no Rio de Janeiro.

Segundo ele, no Rio e em São Paulo, o principal foco das investigações é o combate da sonegação em postos de combustíveis.

De acordo com o Gncoc, o valor da sonegação pode ser ainda maior. As secretarias estaduais de Fazenda encaminharam aos MPs informações sobre R$ 16,441 bilhões em representações fiscais de crimes de sonegação que não foram ainda alvo de denúncia.

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Os suspeitos podem ser condenados de 2 a 5 anos de prisão por diversos crimes como omissão de receitas, não emissão de notas fiscais e prestação de informações equivocadas.

Foram expedidos mandados de prisão e de busca e apreensão em vários estados, mas o número total não foi informado.

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