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A piracema começa nesta terça-feira (1º) em Mato Grosso. O período de proibição de pesca nos rios da Bacia Hidrográfica do Araguaia vai se estender até o dia 28 de fevereiro de 2012. Já no dia 5 de novembro, o período proibitivo começa para os rios das Bacias Hidrográficas do Amazonas e do Paraguai.

A proibição é válida para qualquer tipo de pesca, inclusive na modalidade “pesque e solte”. De acordo com a resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), nesse período só será permitida a pesca de subsistência, desembarcada, ou de caráter científico, previamente autorizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

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Nesta época de defeso, os pescadores profissionais podem se cadastrar no seguro desemprego. Para ter acesso ao benefício, o pescador precisa comprovar que é profissional e possuir o Registro Geral de Pesca e também inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para receber o benefício, o pescador não pode ter vínculo empregatício e nem outra fonte de renda.

Cada pescador profissional pode receber a quantia de um salário mínimo por mês de proibição da pesca. Caso o período da piracema seja prorrogado, a parcela do seguro desemprego do pescador é automaticamente ampliada.

O superintendente regional de Trabalho e Emprego, Valdiney de Arruda, explicou o que fazer para garantir o benefício. “O pescador precisa comparecer a uma agência do Ministério do Trabalho munido com os documentos e registros para se inscrever no seguro desemprego do pescador”, pontuou. O superintendente ressaltou que as colônias de pescadores recebem mutirões para cadastrar os trabalhadores, assim eles não precisam se deslocar até a cidade. “Nós fazemos mutirões e atendemos todas as colônias de pescadores do estado. É preciso que o pescador saiba em sua colônia quando haverá esse mutirão para evitar que depois ele tenha que se deslocar para dar entrada no seguro desemprego”, finalizou.

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