Lotes do Jardim Rui Barbosa. Foto: Varlei Cordova/AGORAMT

Moradores do Jardim Rui Barbosa correm risco de serem despejados das residências onde moram, cerca de 120 famílias invadiram os terrenos do bairro, como o argumento que os lotes estavam abandonados e o proprietário estava em débito com a prefeitura. O departamento de habitação da prefeitura fez o levantamento das famílias para doação das áreas, mas até o momento nada foi feito.

Fauto Pereira, um dos residentes do bairro, explicou que comprou do antigo morador o lote onde mora e também foi procurado pela assistente social da prefeitura para ter a situação regularizada. Mesmo assim está arrolado na ação de despejo e não tem condições de alugar ou comprar outra casa, assim com a maioria dos moradores.

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A assistente social Maristela Moraes da Silva, gerente do Departamento de Regularização Fundiária do Departamento de Habitação explicou que recolheu documento de todos os moradores para avaliar qual família se enquadra nos programas de habitação e praticamente todas as famílias preenchem os requisitos para ser beneficiadas.

Maristela esclareceu que o proprietário dos lotes entregou aleatoriamente algumas áreas para quitar a divida de impostos com a prefeitura municipal. “Realizamos uma permuta com o proprietário das áreas, recebemos alguns terrenos como forma de pagamento dos impostos. Os lotes adquiridos serão repassados para as famílias que moram no local, contudo aproximadamente 30 moradores serão beneficiados”, afirmou a assistente social.

De acordo com Maristela, a regularização dos lotes está na etapa final para regularização documental e posterior negociação com os moradores, dentro de um dos programas de habitação. “Não iremos doar as casas, os moradores vão comprar os terrenos de forma facilitada, como os realizados em outros conjuntos habitacionais”, frisou a assistente social e enfatizou o empenho do prefeito José Carlos Junqueira de Araújo em reduzir o déficit habitacional no município.

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O proprietário dos lotes, José Ferreira de Moura, disse que a discussão vem de muitos anos e sempre esteve aberto para negociar com os moradores, mas que esperam doação das áreas.

O proprietário afirmou que cada terreno é uma situação e no caso de Fausto, o recibo que possui é do ex-morador que pagou apenas a entrada no acordo para aquisição do terreno, mas que fez várias propostas, para evitar a ação de despejo, e não obteve êxito.

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