As concessionárias de telefonia fixa poderão reajustar as tarifas telefônicas nos planos básicos, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial, os novos valores que foram corrigidos pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) e deverão ser divulgados pelas concessionárias 48 horas antes de serem aplicados.
Para Telefônica, CTBC Telecom e Sercomtel, foi utilizado para o cálculo o período de julho de 2010 a julho de 2011. Para Oi e Embratel, o período foi de julho de 2010 a agosto de 2011.
O IST registrou variação inferior a de outros índices, como o IGP-DI (Índice Geral de Preços) e o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
O reajuste máximo da cesta local (composta pela assinatura básica e valor do minuto local) e da longa distância nacional ficou em 1,954% para Telefônica, CBC Telecom e Sercomtel. Para a Oi e Embratel, o valor de reajuste máximo ficou em 1,969%.
A Anatel utiliza um fator de produtividade na fórmula do reajuste dos valores dos planos básicos. Esse fator, denominado Fator X, é o ganho advindo da utilização de novas tecnologias e novas metodologias de produção na telefonia fixa e que, pela regulamentação da Anatel, é em parte compartilhado com o usuário.
O Fator X para a Telefônica, CTBC e Sercomtel foi de 0,03284 e o da Oi e Embratel foi de 0,03591.
A Anatel decidiu atualizar para R$ 0,125 o valor do crédito para telefones públicos. O cartão indutivo de 20 créditos para uso em “orelhões”, por exemplo, passar a custar R$ 2,50, com impostos e contribuições sociais.
Para os serviços locais, as concessionárias Oi e Telefônica propuseram reajuste linear para todos os itens (assinatura e minutos). As propostas da CBTC Telecom e da Sercomtel mantiveram inalterados os valores das assinaturas e solicitaram reajuste de 10,68% no valor do minuto.
