Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União, os dias de feriados nacionais em 2012 e institui as datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais, que devem somar 16 possíveis folgas.

São considerados feriados nacionais na portaria nº 585, de 22 de dezembro de 2011, 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Dentre os pontos facultativos estão os dias 20 e 21 de fevereiro (Carnaval), 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h), 6 de abril (Paixão de Cristo), 7 de junho (Corpus Christi), 24 de dezembro (véspera do Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo).

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A portaria, assinada pela ministra Miriam Belchior, estabelece que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.

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