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Produtores rurais, associados ao Sindicato Rural de Rondonópolis, reuniram-se na sede da entidade na tarde desta sexta-feira (09/12), com o Deputado Carlos Bezerra (PMDB), a Deputada e Secretária de Estado Tetê Bezerra (PMDB) e, o Adjunto da Secretaria de Turismo, Jairo Pradela, para achar uma solução para o problema da co-responsabilidade fiscal, imposta aos produtores rurais, pela SEFAZ MT e, que vem onerando sobremaneira a produção regional.

O Presidente do Sindicato, Miguel Weber, ao explanar o problema lembrou que a decisão da Secretaria de Fazenda penaliza os produtores, porque ao negociar seus produtos agrícolas e pecuários o produtor emite Nota Fiscal de Venda, ou de Simples Remessa, a terceiros. Na eventualidade destes compradores estarem com suas inscrições estaduais suspensas ou, mesmo, seus blocos de notas vencidos, o vendedor arca solidariamente com a carga tributária devida pelo comprador. Isto tem gerado multas pesadas e impagáveis aos produtores, mesmo que seus produtos, à venda, estejam isentos para comercialização.

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De acordo com Weber, é inaceitável transformar o produtor rural, que comercializa o produto do seu trabalho, em co-responsável pela dívida do comprador com a SEFAZ MT. “Até porque o produtor está sendo transformado, à revelia da lógica tributária, em agente fiscalizador da própria Secretaria de Fazenda, responsável, ao final, pela análise da situação fiscal do produtor, comprador do seu produto. E isto vem acontecendo há mais de 36 meses, com multas pesadas e penalização efetiva do produtor que coloca seu produto no mercado”, lembrou o presidente do Sindicato Rural.

Em agosto, quando da abertura oficial da Exposul, o Sindicato, em nome dos produtores rurais da região, entregou ao Governador Silval Barbosa, um pedido oficial para que este encargo tributário fosse reconsiderado e suspenso pela SEFAZ MT, em razão da injustiça tributária presente na penalização do produtor que está em dia com seus impostos.

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Após a manifestação de produtores presentes, o Deputado Carlos Bezerra e a Secretária Tetê Bezerra, convocados pelo Sindicato para intermediar a solução do problema junto ao governo estadual, declararam-se solidários à reivindicação, com o deputado propondo uma reunião de trabalho com o Governador Silval Barbosa (PMDB) e, a SEFAZ MT, já na segunda-feira 12, junto com uma comissão do Sindicato Rural..

O deputado historiou sua luta pelo segmento da produção rural quando foi governador e garantiu defender os interesses dos produtores junto ao governador nesta reunião. “Eu também sou produtor e sei das dificuldades do homem do campo para cumprir seu papel social. É uma reivindicação justa e, como tal, será defendida junto ao governador e a Secretaria de Fazenda”, garantiu Bezerra.

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O Sindicato Rural, apesar da Assembléia Geral Ordinária da entidade, que será realizada também na segunda-feira, já designou seus representantes para esta reunião no Palácio Paiaguás. Estarão presentes os diretores Reinaldo Aguiar, Ailon de Arruda e Eduardo Peixoto. A eles se juntarão os contadores Aritano Salles, do Sindicato e Waldemar Akira Koike.

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