O deputado Ondanir Bortolini, o Nininho (PR), defendeu a obrigatoriedade de o Estado incluir a realização de exames de detecção da toxoplasmose congênita ou o teste do pezinho. “Trata-se de uma forma preventiva às doenças que podem atingir os bebês recém-nascidos”, disse Nininho.
O exame deve ser obrigatório no sistema público de saúde para detectar a contaminação no recém-nascido. Apela proposta do parlamentar, a mãe receberá as orientações necessárias para os cuidados a serem observados e o correto tratamento da possível doença na criança.
As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei ocorrerão na conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas se necessário.
“Pela constituição, o Estado tem a obrigação de realizar diversos exames de prevenção à saúde dos cidadãos, inclusive o exame do pezinho nas crianças com poucos dias de nascidas”, argumentou o deputado.
A toxoplasmose é uma doença causada pelo protozoário toxoplasma gondi. O hospedeiro geralmente é o gato. Os ovos desse parasita são eliminados pelas fezes do animal e são transmitidos para o ser humano especialmente pela contaminação do solo ou da água. O homem pode, ainda, se contaminar pela ingestão de carne crua ou mal cozida, bem como de frutas e verduras mal lavadas ou em que foi utilizada, na lavagem, água contaminada.
É possível detectar a toxoplasmose congênita no teste do pezinho. Assim, por meio da gotinha de sangue tirada do calcanhar do bebê é possível verificar se o mesmo está ou não contaminado. Segundo estudos a médicos, “entre as infecções que acometem a criança dentro do útero, ela (a toxoplasmose) é uma das mais frequentes e que lesam de forma mais intensa”.
Há o comprometimento da visão e do sistema nervoso central, prejudicando o desenvolvimento dos recém-nascidos. Em Minas Gerais, por exemplo, onde é feito o exame de toxoplasmose junto ao teste do pezinho, entre setembro de 2003 e outubro de 2004, indicou um infectado para cada 1,5 mil bebês nascidos. É um número alto se projetado para o total de nascimentos no país. Todavia, se a criança for tratada no primeiro ano de vida a possibilidade é enorme de se impedir que as lesões ocorram ou mesmo de se reduzir a intensidade das seqüelas.