Agora MT Notícias Câmara aprova mudanças no Samu
SOLUÇÃO DO IMPASSE

Câmara aprova mudanças no Samu

Fonte: DA REDAÇÂO COM ASSESSORIA
VIA

Nesta quarta-feira (25), os vereadores da Câmara Municipal de Rondonópolis aprovaram o projeto de lei de autoria do Executivo que trata de mudanças no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A única proposta diferente da original foi acrescentada através de uma emenda de todos os vereadores que dispõe sobre o aumento do número de médicos no serviço de 13 para o máximo de 14. O projeto ainda determina o número de 124 plantões mensais.

Os vereadores também aceitaram fixar o limite de 15 plantões por médico, cada plantão de 12 horas, pelo qual o profissional da medicina será remunerado em R$ 720. Os parlamentares também garantiram o abono de 16,67% proporcional ao número de plantões realizados ao longo do ano e pago em até duas parcelas iguais.

O abono anual corresponde aos R$ 120 de produtividade acumulada durante o ano. A lei ainda mantém direitos trabalhistas, como garantia de remuneração em caso de afastamento em caso de acidentes de trabalho, licenças ou doenças.

O presidente da Câmara Municipal, Ananias Filho, disse que a proposta do município é justa, pois o pagamento é conforme o trabalho prestado. “É um projeto viável, que regulariza a situação dos médicos do Samu pagando-os por plantão. Se trabalhou, recebeu”.

O Samu em Rondonópolis tem um custo mensal estimado de R$ 203 mil aos cofres públicos. Desse total, R$ 96 mil é arcado pela União, R$ 42 mil pelo governo estadual e outros R$ 65 mil pela prefeitura. O município aplica 32% do recurso, índice acima dos 25% previstos por lei.

O projeto foi aprovado em duas votações, tendo a segunda votação ocorrido durante sessão extraordinária, que aconteceu logo após a primeira sessão ordinária de 2012.

Relacionadas

Estudantes quilombolas da UFMT devem se inscrever para bolsas do Governo até domingo (24)

Estudantes quilombolas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), oriundos da Rede Estadual de Ensino, têm até domingo (24.03) para se inscrever no Programa...

Projetos querem alterar lei para proibir prisão de quem vive sem trabalhar e não pode se sustentar

Pelo menos três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional pedem para revogar o trecho da Lei de Contravenções Penais, de 1941, que...

GAP tira cinco pessoas de circulação por tráfico de drogas

Quatro pessoas foram presas, sendo três mulheres de 19, 26 e 27 anos e um jovem de 19 anos e um adolescente de 17 anos...

Homem é sequestrado e mantido em cárcere após falso anúncio de caminhão na internet

Um homem foi sequestrado na manhã desta quinta-feira (21) após cair em um golpe de falso anúncio de um caminhão em Rondonópolis-MT. Após ver...

Motociclista é socorrido com suspeita de fratura na perna após colisão

Um acidente de trânsito foi registrado na noite da última sexta-feira (22), em Tangará da Serra-MT. Segundo informações apuradas pela equipe da TV Vale,...

Operação Lei Seca resulta na prisão de sete motoristas embriagados

A 33ª edição da Operação Lei Seca, realizada na madrugada desta quinta-feira (28), na Avenida Carmindo de Campos, em Cuiabá-MT, resultou na prisão de...

Brasil registra mais de 306 mil empregos formais em fevereiro

O Brasil fechou o mês de fevereiro com saldo positivo de 306.111 empregos com carteira assinada, resultado de 2.249.070 admissões e de 1.942.959 desligamentos....

Piloto que morreu em acidente aéreo estava no primeiro dia de trabalho em fazenda

O piloto vítima do acidente aéreo registrado no último sábado (23) em Lucas do Rio Verde, Higor Viana Neves, de 35 anos, estava no...

Motorista pode solicitar renovação de CNH pelo MT Cidadão e site do Detran

Os motoristas têm o prazo de até 30 dias para renovar a Carteira Nacional de Trânsito (CNH), após o vencimento do documento. Durante esse...

Especiais

Últimas

Editoriais

Siga-nos

Mais Lidas