O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) neste ano deverá injetar nos cofres públicos de Rondonópolis cerca de R$ 15 milhões, segundo o secretário de Trânsito, Rodrigo Lugli. Em cinco anos, o munícipio já arrecadou cerca de R$ 130 milhões. Conforme a legislação 50% desse valor fica com o governo de Mato Grosso e a outra metade com o munícipio.
Os dados da Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz) mostram que desde 2006 o município deveria ter arrecadado mais de R$144 milhões, mas R$ 15 milhões deixaram de ser pagos pelos rondonopolitanos durante esse período. De acordo com os dados apenas 89,28% da população de Rondonópolis que possuem algum tipo de veículo pagam o IPVA.
O secretário de Trânsito explicou que do dinheiro que vem para o município 25% tem que ser destinado para a educação e 15% para a saúde e que o restante poderia ser aplicado em qualquer outro setor. “Depois de uma lei municipal aprovada em novembro do ano passado, os 10% que restam deverá ser investido no trânsito local”, diz.
Para o secretário a maneira de melhorar a eficácia na arrecadação do município seria aumentar a fiscalização nas ruas. “Hoje os agentes de trânsito tem os trabalhos mais focados na segurança e na conduta dos motoristas e devido ao número pequeno de agentes a fiscalização de documentos acaba ficando em segundo plano”, fala.
Lugli explicou que a própria Sefaz quando percebe que a taxa de pagamento do IPVA está baixa no município começa a aumentar a fiscalização. “Quando a pessoa possui uma empresa no nome e não está com o IPVA em dia, a Sefaz cruza os dados e passa a bloquear mercadorias, veículos e produtos das pessoas e só liberam depois de pagar o IPVA”, conta.
A primeira parcela do IPVA deverá ser quitada até 31 de janeiro. Após essa data, o IPVA deverá ser pago integral com acréscimos legais (correção monetária, juros e multas). Para Fevereiro vencem as placas de finais 2 e 3; março, 4 e 5; abril, de 6 e 7; maio 8 e 9; junho, de final zero. Não pagam o imposto, veículos isentos, imunes ou dispensados do pagamento de IPVA como táxis, automóveis de pessoas com deficiência, pertencentes à igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais, ônibus e microônibus.
FROTA
Em 2011 a frota de veículos subiu de 106.725 para 117.821. Enquanto a população de Rondonópolis cresce cerca de 3% ao ano, a frota de veículos aumenta em pouco mais de 10%. No ano de 2000, aproximadamente 26% da população tinha algum tipo de veículo, em 2011 essa porcentagem subiu para 59%.
De acordo com os dados do Detran até 2005 o número de carros leves eram maiores do que os de motocicletas em Rondonópolis, depois deste ano, elas ganharam mais espaço, ultrapassaram o número de carros e hoje somam na cidade mais de 52 mil.
