Diante da greve da Polícia Militar na Bahia, a Subcomissão de Segurança Pública do Senado se reuniu em caráter extraordinário nesta terça-feira (07.02) para discutir o papel do Legislativo. Um dos receios do presidente da Subcomissão, senador Pedro Taques (PDT), é que o movimento na Bahia desencadeie manifestações em outros Estados.

Na reunião, os parlamentares voltaram a falar da necessidade da aprovação da PEC 300, que prevê uma matriz salarial para todas as Polícias Militares baseado no salário da PM do Distrito Federal; da unificação das polícias e da regulamentação de greve para servidores públicos e proibição de greve para Polícia Militar.

O presidente ressaltou que o legislativo deve fazer seu trabalho e criar leis que sirvam como dispositivos legais em situações como essa. Ele citou o PLS 710/2011, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que regula o direito de greve de servidores públicos, proibindo, por exemplo, a greve para servidores de serviços essenciais, como a polícia militar.

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O senador Randolf Rodrigues (Psol-AP) apresentou requerimento de diligência externa dos senadores na Bahia com a finalidade de averiguar a situação no Estado, bem como intermediar uma solução pacífica. O requerimento foi rejeitado pelos membros da subcomissão.

Os senadores Lindbergh Farias (PT/RJ) e Aluísio Nunes (PSDB/SP) defendem o não envolvimento direto do Senado. “Uma palavra mal colocada em um momento de tensão pode ocasionar uma tragédia”, opinou o tucano. De acordo com o senador petista, uma visita dos parlamentares na região pode significar apoio à anistia aos policiais grevistas. “Não concordo com o formato da manifestação, ir lá seria demonstrar apoio aos grevistas”, disse.

Já Pedro Taques e Demóstenes Torres (DEM/GO) adotaram postura intermediária. Para eles, o Senado deve cumprir seu papel de representante da sociedade realizando diligencia no local, sem, entretanto, interferir nas negociações. “Precisamos saber o que está acontecendo na Bahia. É necessário evitar que o movimento tenha efeito cascata em outros Estados. Entretanto, não podemos participar das negociações”, argumentou Taques. “Não podemos ficar do lado de grevistas ou Governo, mas, temos o dever de acompanhar os acontecimentos de perto”, afirmou o senador democrata.

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Na quinta-feira (9.02) o Colégio de Segurança Púbica do Brasil estará no Senado para entregar ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), estudo sobre a segurança do país. O presidente da Subcomissão e demais integrantes deverão participar do encontro.

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