O Conselho Municipal de Habitação de Rondonópolis se reuniram nesta terça-feira (28/02) para discutir as denúncias recebidas sobre supostas vendas de casas no Residencial Dom Osório Stoffel. A proposta do encontro foi unir forças entre a Prefeitura, Caixa Econômica Federal, Câmara de Vereadores, Sindicato dos Corretores de Imóveis de Mato Grosso e Ministério Público Federal no combate a venda ilegal de imóveis populares. O grupo seguiu período vespertino até o local para verificar as irregularidades e punir os responsáveis.

De acordo com o secretário adjunto de Habitação, Paulo José Correia, os conselheiros vão investigar as denúncias e se for confirmada a venda, os mutuários jamais poderão participar de Programas Sociais de Habitação. Paulo José esclarece ainda que se for confirmado o apoio dos corretores de imóveis, eles podem perdem o direito de trabalhar. Além do Residencial Dom Osório, todos os Programas de Habitação desenvolvidos na cidade vão ser investigados.

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Desde 2009, a Prefeitura já fez a distribuição de quase duas mil casas populares a famílias de baixa renda. A meta até o fim deste ano é entregar 5.906 residências. “É um problema complicado que devemos tratar de forma minuciosa. A venda de casas é estritamente proibida. Vamos verificar as denúncias, avaliar e chegar aos culpados”, declarou a secretária de Promoção e Assistência Social, Neuma de Morais.

Diversos assuntos foram abordados durante a reunião como a aprovação de escrituras de terrenos e a regularização fundiária. Na oportunidade, o presidente do Conselho de Habitação, José Severino da Silva Neto, o Nino, explicou que o próximo passo é procurar os responsáveis pela Caixa Econômica Federal. “Vamos oficializar a denúncia junto a Superintendência da Caixa. Desta forma temos meio legal para retomar as casas e destina-las a quem realmente merece”, completa.

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