Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2011revelam que os vínculos de trabalho no país atingiram a marca inédita de mais de 70 milhões em 2011, segundo o Mnistério do Trabalho. O número que representa crescimento de, pelo menos, 3,7 milhões de trabalhadores em relação ao relatado em 2010 (66,3 milhões de vínculos empregatícios), ou cerca de 5,5%.

As informações da Rais, de acordo com o Ministério do Trabalho, irão subsidiar o monitoramento, análise e avaliação do mercado formal de trabalho e alimentar a formulação de políticas públicas. “A Rais é, por exemplo, o único instrumento do governo para identificação dos trabalhadores ao Abono Salarial. Assim, o empregador é o responsável junto ao seu empregado”, explicou o governo federal.

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Além dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que englobam os trabalhadores celetistas, os números da Rais também incluem os servidores públicos federais, estaduais e municipais.

Criada em 1975
A Rais é um registro administrativo criado pelo decreto número 76.900, de 1975, com declaração anual e obrigatória a todos os estabelecimentos existentes no território nacional. As informações captadas sobre o mercado de trabalho formal referem-se aos empregados celetistas, estatutários, avulsos e temporários, entre outros, segundo remuneração, grau de instrução, ocupação e nacionalidade, entre outros recortes.

Todos os estabelecimentos existentes no território nacional devem declarar a Rais. A declaração, mesmo em atraso, deve ser feita pela internet. Os estabelecimentos ou entidades que não tiveram vínculos laborais no ano-base deverão declarar a opção Rais Negativa, com opção online. A entrega da Rais é isenta de tarifas, lembrou o Ministério do Trabalho.

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